DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

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N° 0112.02/2022 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS NA AVENIDA PEDRO SAMPAIO E RUAS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 0112.02/2022. Empresas com propostas Desclassificadas: não houve. Empresas com propostas Classificadas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP e CONSTRUTORA AG LTDA – ME. VENCEDOR: CONSTRUTORA AG LTDA – ME, no valor global de R$ 267.576,13 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e treze centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações.

Meruoca - Ce, 15 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da CPL.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:F9C4E7F4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 3001.001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA PACIENTES ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. CONTRATADA: Shopping Medic Eireli. CNPJ Nº: 41.794.219/0001-97. ASSINANTE: Silvio Delano Lima e Silva. VALOR GLOBAL: R$ 12.448,80 (doze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 02 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:057A333E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 2023.02.13.001-01, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.02.13.001. Partes: o Município de Milagres, através do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL e a empresa AMARILDO RODRIGUES FARIAS - ME. Objeto: Contratação de SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA AO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MILAGRES - PREVMIL, QUE FAZEM A OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV, E NA GESTÃO DA RECUPERA CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.796 DE 05/05/1999 E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO ASSESSORAR O DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS PARA O GERENCIAMENTO, CONTROLE DOS VALORES A SEREM REEMBOLSADOS REFERENTES AO FLUXO ATRASADO, FLUXO MENSAL (PRÓ-RATA) E ESTOQUE, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, junto a FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL de Milagres/CE. Valor Total: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: FRANCISCO FÁBIO ALVES BELÉM e AMARILDO RODRIGUES FARIAS. Milagres/CE, 16 de Fevereiro de 2023.

Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:42781CB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal Educação faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.02.15.001.Objeto:AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, FRUTÍFERAS E GRAMAS, DESTINADAS A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL CORREIA DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOQUINHA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.Empresa a ser contratada:NELSON FERNANDES DE LIMA JÚNIOR - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.503.935/0001-04.Valor Global:R$ 16.882,00 (Dezesseis Mil Oitocentos e Oitenta e Dois Reais).Fundamento Legal:Artigo 24, inciso II, artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal Educação.

Milagres/CE, 16 de Fevereiro de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:93057871

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE JULGAMENTO PE Nº 2023.02.01.1

Aviso de Julgamento - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - CM VEÍCULOS ESPECIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, vencedora junto ao Lote 01 e CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇAO LTDA, junto ao Lote 02, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou através da plataforma eletrônica: www.licitacoesmilagres.com.br, pelo telefone (88) 3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 16 de fevereiro de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA.
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:51539D88

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.02.002/2023

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 15.02.002/2023. Pregão Eletrônico nº 2023.01.10.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CM VEÍCULOS ESPECIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km, tipo ambulância simples remoção TIPO A, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, nos moldes do Termo de Ajuste nº 48/2022, MAPP 4501, celebrado com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde, conforme especificações constantes no Edital