DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

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34.285,13 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE – KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE - DA CONTRATADA: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ. DATA DA ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:189F2B3D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22022202SESA.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022SESA-PP - SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22022202SESA.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022SESA-PP - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 185.500,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.024, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.50 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans - Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): THOMAS RAMON LEITE BATISTA (Titular) da empresa THOMAS RAMON LEITE BATISTA - ME.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária Municipal de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:271210E9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SME-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Pregoeira desta municipalidade, tornam público o AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO, NOVO TERMO DE REFERÊNCIA READEQUADO CONFOME ORIENTAÇÕES DA POCURADORIA DO MUNICIPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SME-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. As novas data para recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 17/02/2023. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.

Mombaça - CE, 16/02/2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5C548238

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01022101AGRI.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021AGRI-DP – SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01022101AGRI.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021AGRI-DP – SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 1.000,00 (hum mil reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0601.20.122.0004.011, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não vinculados a Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2023 e término em 31/01/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ERIDAN ALVES LOPES.

Mombaça-CE, em 31 de janeiro de 2023.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO. Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:CC07F2DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 15022301SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 15022301SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, ÁGUA MINERAL DE 500ML E COPO DE ÁGUA MINERAL DE 200ML, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0801.27.122.00042.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.820,00 (cinco mil, oitocentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.