DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149
www.diariomunicipal.com.br/aprece 152
INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES S.A;
VALOR MENSAL: R$ 317,39 (trezentos e dezessete reais e trinta e nove centavos);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2023, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Josivan Fernandes de Queiroz.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Mateus Lima da Silva Ferreira – Secretário(a) de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Senador Pompeu/CE, 05 de dezembro de 2022.
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:2B4A3797
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 01.03.002/2018 – 04 STDAS, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01.03.002/2018 – TP, cujo objeto é a Prestação de serviços de veiculação por radiodifusão, visando à assessoria de imprensa, comunicação e relações públicas, para atender as necessidades da SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Senador Pompeu/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL;
CONTRATADA: SOL & MAR TRANSPORTE, LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E GRÁFICA LTDA;
VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
PRAZO DE DURAÇÃO: De 1º de janeiro de 2023 Até 08 de maio de 2023;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Staell de Oliveira Leite;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Mateus Lima da Silva Ferreira – Secretário de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social.
Senador Pompeu/CE, 16 de Dezembro de 2022.
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:FBDAA005
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 007/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM-CE DE 16/02/2023, ANO XIII, Nº 3148, PÁG. 132)
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 84, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento dos órgãos da administração pública municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro do corrente ano.
Parágrafo único - Os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, segurança pública e outros que em razão da tipicidade não admitem paralisação, funcionarão normalmente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de fevereiro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:14418AF0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 008/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
ANULA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do artigo 84, da Lei Orgânica Municipal e:
CONSIDERANDO que a Portaria FNDE n°.: 808, de 29 de dezembro de 2022, estabeleceu novas regras para serem adotadas pelo Gestores governamentais sobre a Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
CONSIDERANDO que a norma supramencionada vedou a recondução de mandatos dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e