DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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37 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Mídia, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Bailes e Matinês PROJETO: CARNAVAL CULTURAL DE FLORES 2023 VALOR: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.1149 5.14.335041.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA DE ARTE-EDUCAÇÃO - SILVANIA MAIA DE SOUSA - REPRESENTANTE LEGAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023. Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº4/2023 Espécie: TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E O PATROCINADO ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Cons- titui objeto do presente TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC a concessão de apoio financeiro à realização do projeto mencionado na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Mídia, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Bailes e Matinês PROJETO: CARNAVAL DE BATURITÉ 2023: CARNAVAL DO POVO E DA ALEGRIA! VALOR: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.07.335041.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO MACIÇO DE BATURITÉ - EVANI LIMA LOPES - REPRESENTANTE LEGAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023. Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº5/2023 Espécie: TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E O PATROCINADO ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Cons- titui objeto do presente TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC a concessão de apoio financeiro à realização do projeto mencionado na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Mídia, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Bailes e Matinês PROJETO: CARNAVAL RURAL DE MÁSCARAS, CARETAS E MARCHINHAS VALOR: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720 0004.13.391.421.11495.01.335041.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO - FRANCISCO DEMONTIÊR DOS SANTOS VIEIRA - REPRESENTANTE LEGAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de fevereiro de 2023. Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº6/2023 Espécie: TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E O PATROCINADO ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Cons- titui objeto do presente TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC a concessão de apoio financeiro à realização do projeto mencionado na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Mídia, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Bailes e Matinês PROJETO: ELLERY FOLIA; O CARNAVAL DA DIVERSIDADE CULTURAL VALOR: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.335041.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO - ANTÔNIO SOARES DE ARAÚJO - REPRESENTANTE LEGAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023. Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº10/2023 Espécie: TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E O PATROCINADO ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC a concessão de apoio financeiro à realização do projeto mencionado na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Mídia, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Bailes e Matinês PROJETO: SOCIALIZAÇÃO DA ALEGRIA VALOR: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.1149 5.03.335041.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO TXAI CULTURA E ARTE - LAIRTON DOS SANTOS GUEDES - REPRESENTANTE LEGAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023. Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº10/2023 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado