DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 NAÇÃO IRACEMA NO REINO DE LUANDA, MINHA DESCENDÊNCIA, MEU TERRITÓRIO VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e MATHEUS RAVI SIMÃO FREIRE - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023. Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº57/2023 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: MARA- CATU NAÇÃO KIZOMBA DE CARIRÉ 2023: ZUMBI DOS PALMARES - O GRITO FORTE DE LIBERDADE. VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.11.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e PAULO HENRIQUE DE SOUSA ROCHA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023. Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº58/2023 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: MARACATU NAÇÃO PALMARES 2023: “ÁFRICA – BERÇO E GLÓRIA DA NOSSA NAÇÃO” VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 17 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e FRANCISCO DE ASSIS DANIEL DE MOURA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de fevereiro de 2023. Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº59/2023 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: MARACATU SOLAR COM OXUMARÊ - PRA CONTINUAR MUDANDO A MARÉ VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023. Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº60/2023 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: MARACATU- NAÇÃO IPUÇABA 2023 - ESTEVÃO. O GRITO CALADO EM IPU. VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.08.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e LUCRÉCIA MONIELLY FERREIRA DA ROCHA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023. Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº61/2023 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: MARA-