DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 MATOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº de nº 2022/20889 publicado no DOE de 27/10/2022 e de acordo com o processo nº 00807569/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo e MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, da Escola EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 25 de janeiro de 2023 até 23 de fevereiro de 2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de a partir de 25 de janeiro de 2023 até 23 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁ- RIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DAS DORES MENESES DOS SANTOS 2 - RITA INARA BRAGA BARROS, Fortaleza 09 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00001599/2023 I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0529-40, com o Endereço: Rua José Félix de Lima, nº 313, Bairro: Sapiranga, Município: Fortaleza/CE, Doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Claudia Pires de Oliveira Lopes; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.691.212/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) André Augusto Bezerra e Silva Freitas; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2021 publicado no DOE de 13/12/2021 e de acordo com o processo nº 00001599/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de serviço de obra de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULA, da Escola EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30/12/2022 até 29/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATANTE André Augusto Bezerra e Silva Freitas CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Luciana de Fatima Serpa 2FRANCISCO ROBERTO DA SILVA SABOIA. Fortaleza 08 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00785921/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA GENERAL MURILO BORGES MOREIRA – inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0445- 05, com o endereço Rua do Entardecer N° 90, Bairro Mucuripe, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA CELIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2022, publicado no DOE de 15/03/2022 e de acordo com o processo nº00785921/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO Os prazos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 15 de março de 2023 até 13 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNA- TÁRIOS: MARIA CELIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATANTE FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1LEONARDO PEREIRA ALMEIDA 2MARCELO JAEL O. SANTOS. Fortaleza 08 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00780059/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0448-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. GILVACI DE LUCENA MEDEIROS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, inscrita no CNPJ sob nº 32.524.122/0001-73, município de Aracati/CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2022/0001, publicado no DOE de 07 de março de 2022 e de acordo com o processo de nº 00780059/2023, consoante as disposições do ART. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 07 de março de 2023 até 14 de junho de 2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 10 de fevereiro de 2023 até 20 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 23 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNA- TÁRIOS: CONTRATANTE - GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA - SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO DE LIMA FIGUEIRA 2 - CRISLAYNE BRANDÃO DOS SANTOS, Fortaleza 08 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00811868/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0071-38 - CREDE 08 - Município de Redenção/CE - neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Luciano Leite Filho; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Vania Maria Serafim Gomes; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/25477 publicado no DOE de 20 de outubro de 2022 e de acordo com o processo nº 00811868/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso Vl da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, da Escola EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais cento e vinte (120) dias, a partir de 17 de fevereiro de 2023 até 16 de junho de 2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais sessenta (60) dias, a partir de 17 de fevereiro de 2023 até 17 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Luciano Leite Filho CONTRATADA - Vania Maria Serafim Gomes E TESTEMUNHAS: 1 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA 2 - LARISSA MACIEL CORREIA, Fortaleza 08 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR