DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 CAVALCANTE – FORTALEZA - CE, 60.813-765, representada neste ato pelo Sa. PATRÍCIA FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEOGLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: ITAPIUNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 – 8921. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS - CONTRATANTE - PATRÍCIA FREIRE DE ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMU- NHAS:01-Antônio Eugênio Freitas de Araújo, 02-Francisco Eudázio da Silva Ferreira. Fortaleza, 09 de fevereiro 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05828910/2022 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Francisco Porciano Ferreira, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0253-81 = CREDE 03 - no Município Marco - CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no cnpj sob nº 26.161.655/0001-35 - Muni- cípio Bela Cruz, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 124.771,57 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.05.449051.23400.1 – 2145080. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA - Adrielly Monte Rocha e TESTEMUNHAS: 1 - Sandra Maria da Silva da Costa 2 - Antônio Valmir da Silva, Fortaleza 08 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 014/2023/PROCESSOS NºS02078686/2022 - 00565034/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CPM CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E VENDAS LTDA, com sede na Rua Desembargador Mario da Silva Nunes 120, Sala 201 B, Bairro: Enseada Do Sua Vitória, Cidade Espirito Santo/ES, CEP: 29.050-240, inscrita no CNPJ sob o nº 14.437.343/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. PATRICIA FARIA CAVALCANTI, Brasileira, portadora da Carteira de Identidade RG n.º MG-13.024.316, CPF 072.941.716-61, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, Itens 27 e 28, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220045, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.393.840,00 (Um milhão, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1800 FONTE 73 22100022.12. 362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.43 4.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.1059 5.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.44 9052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 MAPP 1408 FONTE 07 22100022.12.362. 433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10 590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07 .449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.44905 2.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.2070 0.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, PATRICIA FARIA CAVALCANTI - Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Erasmo. Fortaleza 14 de fevereiro de 2022. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 015/2023/PROCESSOS NºS00566456/2023 E 07894112/2022 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante deno- minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533- 87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede à Calçada Canopo, nº 11, 2º andar, sala 03, Centro de Apoio II, Alphaville Empresarial, Santana de Parnaíba-SP, CEP: 06541-078, Fone: (19) 3518-70-21, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. RENATA NUNES FERREIRA, (brasileira), portadora da Carteira de Identidade nº 48.537.010-4, e do CPF nº 371.237.288-40, residente e domiciliada à Rua Açu, nº 47, Loteamento Alphaville Empresarial, Campinas/SP, Cep: 13.098-335, Fone (19) 3518-7021, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de gerenciamento eletrônico, via internet, para manutenção preventiva e corretiva de veículos na rede credenciada da contratada, com fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, reboque, componente adaptado ao veículo, acessórios e demais insumos necessários à manutenção e conservação de veículos pertencentes à frota da Secretaria da Educação do Ceará – SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM: 1, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220094 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta- leza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação 8.2. O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.776.447,79 (três milhões, setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL 22100022.12.362.433.2 0112.03.339030.10000.0 22100022.12.362.433.20112.03.339039.10000.0 22100022.12.122.211.20763.15.339030.10000.0 22100022.12.122.211.20763.1 5.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, RENATA NUNES FERREIRA - Representante da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Aline Chagas de Freitas Menezes, 2. Ilegível . Fortaleza 15 de fevereiro de 2023 Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR