DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº65-D/2023-GS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO 1º Tenente BM 300.404-5-7 IV 13 à 18/02/2023 São João do Jaguaribe-CE 5 (cinco) e meia 64,83 356,57 FRANKLIN SAMPAIO MARTINS 1º Sargento PM 136.212-1-7 V 13 à 18/02/2023 São João do Jaguaribe-CE 5 (cinco) e meia 61,33 337,32 LEONARDO AVELINO DE SOUZA 3º Sargento PM 300.576-1-9 V 13 à 18/02/2023 São João do Jaguaribe-CE 5 (cinco) e meia 61,33 337,32 TOTAL 1.031,21

PORTARIA Nº0381/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ROBERTO DE OLIVEIRA SAMPAIO, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº302.608-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 13 e 14/02/2023, com a finalidade de realizar o transporte de extintores de incêndio para as unidades da CIOPAER e CIOPS daquele Município, conforme NUP 10001.001800/2023-96, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0382/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº300.981-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Ibicuitinga-CE, no dia 13/02/2023, com a finalidade de realizar ações de segurança, conforme NUP 10001.001925/2023-16, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0383/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Ibicuitinga-CE, com a finalidade de realizarem ações de segurança, conforme NUP 10001.001931/2023-73, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0383/2023-GS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL YURI BRANDÃO DE MORAIS Escrivão de Polícia Civil 300.917-1-X V 11 à 13/02/2023 Ibicuitinga-CE 2 (duas) e meia 61,33 153,33 ROBSON FERNANDES NOGUEIRA Inspetor de Polícia Civil 301.205-3-1 V 11 à 13/02/2023 Ibicuitinga-CE 2 (duas) e meia 61,33 153,33 KLEYTON CHAVES LIMA Inspetor de Polícia Civil 301.216-9-4 V 11 à 13/02/2023 Ibicuitinga-CE 2 (duas) e meia 61,33 153,33 TOTAL 459,99

PORTARIA Nº0384/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Ibicuitinga-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 10001.001933/2023-62, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0384/2023-GS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL PASCOAL ANTÔNIO APOLÔNIO NETO Major PM 152.097-1-2 IV 13/02/2023 Ibicuitinga-CE ½ (meia) 64,83 32,42 ALEXSANDRO QUEIROZ DOS SANTOS Subtenente PM 135.865.1-9 V 13/02/2023 Ibicuitinga-CE ½ (meia) 61,33 30,67 FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA LIMA Sargento PM 134.508-1-1 V 13/02/2023 Ibicuitinga-CE ½ (meia) 61,33 30,67 CARLOS GUSTAVO MACIEL LIMA Sargento PM 303.947.1.2 V 13/02/2023 Ibicuitinga-CE ½ (meia) 61,33 30,67 DANIEL GABRIEL MAVIGNIER Soldado PM 308.973-6-6 V 13/02/2023 Ibicuitinga-CE ½ (meia) 61,33 30,67 BRUNO MENDES DE OLIVEIRA Soldado PM 308.656-2-6 V 13/02/2023 Ibicuitinga-CE ½ (meia) 61,33 30,67 GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA Soldado PM 308.672-0-3 V 13/02/2023 Ibicuitinga-CE ½ (meia) 61,33 30,67 ANTONIO RAFAEL MARINHO CORREIA LIMA Escrivão de Polícia Civil 198.263-1-7 V 13/02/2023 Ibicuitinga-CE ½ (meia) 61,33 30,67 JAIRO FREIRE FERREIRA Inspetor de Polícia Civil 404.860-1-1 V 13/02/2023 Ibicuitinga-CE ½ (meia) 61,33 30,67 JOILSON PEREIRA BRITO Inspetor de Polícia Civil 404.940-1-4 V 13/02/2023 Ibicuitinga-CE ½ (meia) 61,33 30,67 ILO RAFAEL DE LIMA FORTE Inspetor de Polícia Civil 404.820-1-6 V 13/02/2023 Ibicuitinga-CE ½ (meia) 61,33 30,67 TOTAL 339,12

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2021 - SSPDS I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº06/2021 (SACC 1157651); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: JCE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ N.º 29.060.876/0001-05; V - ENDEREÇO: Rua Zildenia, nº579, Bairro Amador, Cep: 61.760-000, Eusébio – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante da Dispensa de Licitação nº001/2021-SSPDS, regido pela Lei federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente o Art. 62, § 3º, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o processo NUP Nº10001.007346/2022-04; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº06/2021 (SACC 1157651), com inicio em 26 de fevereiro de 2023 e término em 25 de fevereiro de 2024, cujo