DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

137 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1798/2022-DIFIN DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL(R$) Leandro Martins de França Vidal Inspetor V 01/09/2022 Icapuí para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Luciana Lobão Campos Rebouças Inspetor V 01/09/2022 Icapuí para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1800/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DAVID LOIOLA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Ipu, matrícula nº 404730-1-7, a viajar para Tianguá, no dia 01/09/2022, com a finalidade de conduzir o preso JÚLIO CÉSAR FERREIRA NUNES para a Delegacia Regional de Tianguá; conforme processo nº 08663378/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 22/09/2022, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de outubro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1806/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias para o DELEGADO GERAL da Polícia Civil, que viajou para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de participar da Solenidade de Inauguração do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades, assessorado por uma equipe de policiais civis relacionados no Anexo Único desta Portaria; conforme processo nº 09551727/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/10/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de outubro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1806/2022-DIFIN DE 06 DE AGOSTO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRÉSCIMO TOTAL(R$) Sérgio Pereira dos Santos Delegado Geral I 04 a 05/10/2022 Fortaleza para Sobral 1,5 157,72 20% 283,89 Lúcio Ponte Torres Delegado I (assessorando) 04 a 05/10/2022 Fortaleza para Sobral 1,5 157,72 20% 283,89 Ilo Rafael de Lima Forte Inspetor I (assessorando) 04 a 05/10/2022 Fortaleza para Sobral 1,5 157,72 20% 283,89 Jairo Freire Ferreira Inspetor I (assessorando) 04 a 05/10/2022 Fortaleza para Sobral 1,5 157,72 20% 283,89 TOTAL - - - - - - - 1.135,56

PORTARIA Nº1811/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Jaguaruana, a viajar para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 08542589/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 23/09/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de outubro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1811/2022-DIFIN DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL(R$) Janilson José Silva Coutinho Inspetor V 30/08/2022 Jaguaruana para Fortim 0,5 61,33 30,66 Pedro Henrique Pordeus Lopes Carvalho Inspetor V 30/08/2022 Jaguaruana para Fortim 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1816/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CÍCERO SOBREIRA GOMES, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Lavras da Mangabeira, matrícula nº 300390-1-7, a viajar para Fortaleza, no período de 31/08/2022 a 01/09/2022, com a finalidade de entregar expedientes na PEFOCE, Delegacia Geral e DECAP; conforme processo nº 08521697/2022, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de outubro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1827/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Redenção, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes na Delegacia Geral, PEFOCE e DECAP; conforme processo nº 08616132/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 22/09/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superin- tendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1827/2022-DIFIN DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL(R$) Francisco de Assis Pires Filho Inspetor V 02/09/2022 Redenção para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 José Cláudio Tavares Freire Inspetor V 02/09/2022 Redenção para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32