DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

141 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2174/2022-DIFIN DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) André Luiz de Oliveira Inspetor V 20/10/2022 Morada Nova para Quixadá 0,5 61,33 10% 33,72 Francisco Wellington Chagas da Silva Inspetor V 20/10/2022 Morada Nova para Quixadá 0,5 61,33 10% 33,72 Oceliano Moreira de Oliveira Neto Inspetor V 20/10/2022 Morada Nova para Quixadá 0,5 61,33 10% 33,72 Wesley Martins Bessa Inspetor V 20/10/2022 Morada Nova para Quixadá 0,5 61,33 10% 33,72 TOTAL - - - - - - - 134,88

PORTARIA Nº2178/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir os presos FRANCISCO GOMES DA SILVA e ROMÁRIO MOURA DE FREITAS à Cadeia Pública local de Fortim; conforme processo nº10126430/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 01/11/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de novembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2178/2022-DIFIN DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Carpegiane Fernandes da Silva Inspetor V 24/10/2022 Russas para Fortim 0,5 61,33 30,66 Maria da Conceição Laet de Oliveira Inspetor V 24/10/2022 Russas para Fortim 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº2202/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Itarema, matrícula nº300060-7-0, a viajar para Itapipoca, no dia 19/10/2022, com a finalidade de realizar a oitiva do preso FRANCISCO FELIPE GUIA DOS SANTOS, recolhido na Delegacia Regional de Itapipoca; conforme processo nº10025707/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/11/2022, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2235/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o menor infrator A.H.F.S. para a DCA; conforme processo nº10321217/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 22/11/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de novembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2235/2022-DIFIN DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Fábio Salviano de Sousa Sobrinho Inspetor V 31/10/2022 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Paulo Henrique Saldanha Baptista Inspetor V 31/10/2022 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº2236/2022-DIFIN -O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso ALDERI DE LIMA para a DECAP; conforme processo nº10461990/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 22/11/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de novembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2236/2022-DIFIN DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Geovany Castro de Alencar Inspetor V 04/11/2022 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 José Rogério de Oliveira Pinheiro Inspetor V 04/11/2022 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº2237/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Russas e Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir os presos FRANCISCO ONIANE DE FREITAS SILVA e VITOR MANUEL ALVES DA Delegacia de Russas para a DECAP; conforme processo nº10501096/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 22/11/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de novembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.