DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

169 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 20230023-SASPM – TOMADA DE PREÇOS N° TP 009/2022 SASPM – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar os serviços de Ampliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em conformidade com o Projeto Básico e Memorial Descritivo/Especificação Técnicas de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher. CONTRATADA: CONSTRUTORA S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 03.888.573/0001-91, vencedora com Valor Global de R$ 375.113,87 (Trezentos e setenta e cinco mil, cento e treze reais e oitenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1202 08 244 0148 1.018 (Construção de Centro de Referência de Assistência Social); Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 1665000001 – Transferência de Convênio-União-Ass. Social– Transferência de Convênio- União-Ass. Social – Conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 897525/2020/MCIDADANIA/CAIXA - Contrato de Repasse Celebrado entre a União Federal, por Intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibaretama-CE. Data da assinatura: 14 de fevereiro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Wanderson Glaydson Saraiva Nobre, CPF nº 653.920.193- 15; Assina pela Contratante: Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário de Assistência Social e Políticas para Mulher. Prefeitura Municipal de Ibaretama - CE, 16 de fevereiro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE – TOMADA DE PREÇOS Nº. 1301.01/2023 - TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE. A CPL, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Habilitadas: J P LOPES DE ALCANTRA, YZALLON M. LOPES, SOUSA MENDONÇA EMPREENDIMENTOS LTDA, MAIS CONTABIL – SOLUÇÕES E EFICIENCIA LTDA e EXCELLENTE SOLUÇÕES EM GESTÃO DE PESSOAS. Inabilitadas: G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME, F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, ATF FARIAS DE SOUZA- ME, CARLOS HM CARVALHO, MILLENIUM CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA, J P DE SOUSA NASCIMENTO-ME, F.J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, E J ASSESORIA E CONTROLADORIA CONTABIL LTDA, JP LIMA ROMEU EIRELI, RSE SERVIÇOS LTDA, F O SANTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELLI. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, caso não haja manifestação de recurso ficar marcada a abertura da proposta para o dia 01/03/2023. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Câmara Municipal de Poranga, situada à Avenida Epitácio de Pinho, S/N – Bairro Vila Nova - CEP. 62 390-000. Poranga /CE, Ceará, em 17 de Fevereiro de 2023. Dácio Falcão Bandeira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 17 de Fevereiro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 009/2023-PE, cujo objeto versa sobre Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, suprimentos e acessórios automotivos, para manutenção dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota do Município de Pedra Branca. Data de Abertura das Propostas: 07 de Março de 2023 das 13:00h às 13:30h. Data da Disputa de Preços: 07 de Março de 2023 às 14:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Pedra Branca, 16 de fevereiro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Chamada Pública Nº 02.01.01/2023.04. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2023. A Comissão de Licitação do Município de Amontada Torna Público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: O Grupo Informal, representado por José Ednardo Santos de Oliveira, CPF 039.698.013-97; O Grupo Informal, Avante Amontada, representado por José Odecio de Freitas, CPF 025.529.213-96; Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca – COOPEAGRI – CNPJ Nº 29.270.418/0001-09; Fica designada a data da sessão de abertura e Julgamento das propostas de preços, para o dia 02/03/2023, às 09h:00min, na Sede da CPL de Amontada, salvo em caso de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93. Amontada - CE, 15 de fevereiro de 2023. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Termo de Homologação. O Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Educação, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.01.26.01E, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar no exercício do ano de 2022 que irá atender a todas as escolas da Rede Municipal da Educação do Município de Salitre-Ceará, processo administrativo de licitação nº 2022.01.26.01E, ficando convocada a empresa YBP Comercial LTDA - EPP, CNPJ: 26.970.227/0001-53, para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa YBP Comercial LTDA - EPP, situado na Rua Humberto Teixeira, S/N, Galpão A KM 05, Bairro: Sitio Varjota, na cidade de Iguatu/CE, vencedora do lote: YBP Comercial LTDA - EPP - CNPJ: 26.970.227/0001-53. Lote V - R$ 282.642,25. Ao setor competente para providências cabíveis. Salitre/CE, 22 de fevereiro de 2022. Renato de Sousa Lima - Ordenador de Desp. do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Termo de Homologação. O Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Educação, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.01.26.01E, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar no exercício do ano de 2022 que irá atender a todas as escolas da Rede Municipal da Educação do município de Salitre-Ceará, processo administrativo de licitação nº 2022.01.26.01E, ficando convocada a empresa J. R. da Silva Martins Armazem - ME, CNPJ: 04.368.432/0001-00, para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa J. R. da Silva Martins Armazem - ME, situado na Av. Airton Sena, nº 362, Bairro: Franciscanos, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, vencedora do lote: J. R. da Silva Martins Armazem - ME - CNPJ: 04.368.432/0001-00. Lote IV - R$ 489.998,84. Ao setor competente para providências cabíveis. Salitre/CE, 22 de fevereiro de 2022. Renato de Sousa Lima - Ordenador de Desp. do Fundo Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Icó - Termo de Homologação e Adjudicação - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Icó, Sr. Carlos Alberto Julião da Cunha, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Contratação de empresa para executar a construção de Praça Monumental no Distrito Gama no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação Tomada de Preços N° 22.09/2021-TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da: Meliuz Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ n° 44.460.479/0001-14, no valor total de R$ 759.911,20 (setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e onze reais e vinte centavos).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Termo de Homologação. O Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Educação, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.01.26.01E, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar no exercício do ano de 2022 que irá atender a todas as escolas da Rede Municipal da Educação do município de Salitre-Ceará, Processo Administrativo de Licitação nº 2022.01.26.01E, ficando convocada a empresa J. R. da Silva Martins Armazem - ME, CNPJ: 04.368.432/0001-00, para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa J. R. da Silva Martins Armazem - ME, situado na Av. Airton Sena, nº 362, Bairro: Franciscanos, na Cidade de Juazeiro do Norte/CE, vencedora dos lotes: J. R. da Silva Martins Armazem - ME - CNPJ: 04.368.432/0001-00. Lote I - R$ 479.986,35 ; Lote II - R$ 139.998,60 ; Lote III - R$ 119.983,60 ; Lote VI - R$ 299.980,00. Ao setor competente para providências cabíveis. Salitre/CE, 18 de fevereiro de 2022. Renato de Sousa Lima - Ordenador de Desp. do Fundo Municipal de Educação.