DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3150
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2023. .
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8B523095
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N010
PORTARIA Nº 010/2023
ARNEIROZ – CEARÁ , 17 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – CE
A Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz, RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que dispõe a legislação em vigor e, em consonância com o Decreto Municipal nº 01 de 17 de Fevereiro de 2023 do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE: Art. 1º - Declarar como Ponto Facultativo o expediente dos dias 20, 21 e 22 de Fevereiro de 2023.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Arneiroz-Ce, em 17 de Fevereiro de 2023.
RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA Presidente Publicado por: Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho Código Identificador:8D8875AE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 18/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 18/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. KEVIO SOUSA PEDROSA, brasileiro, portador do RG: 2006005026245 SSPDS, inscrito no CPF sob o n°074.741.753-98, para exercer o Cargo de Coordenador I da Escola EEIF SÃO PEDRO, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:B9069A06
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO Nº. 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO Nº. 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos do Poder Executivo no âmbito da Administração Pública Municipal no período das Festividades de Carnaval.
DECRETA:
Art. 1°. Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO, em todas as entidades privadas, órgãos públicos e repartições da Administração Municipal, o expediente dos dias 20, 21 e 22 de FEVEREIRO de 2023.
Art. 2º. Nos expedientes dispostos neste Decreto serão normalmente assegurados o abastecimento de água, o atendimento médico- hospitalar, da limpeza pública e outros congêneres de caráter inadiável.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, em 17 de FEVEREIRO de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:583984FE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 48/2022, DE 29 DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 48/2022, DE 29 DEZEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a pedido do servidor, Anderson Brunnis Alves de Araujo Lucena, brasileiro, portador do RG: 3.998.909 SSP- PB, inscrito no CPF sob o n° 015.696.053-27, licença sem remuneração do cargo efetivo de Guarda Municipal, para tratar de assunto de interesse particular, no período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE