DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3150

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sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício Hospital Municipal. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 08 de fevereiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D17C2E80

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 006.30.01/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que prevê a Lei Complementar n.º 026/2017, de 29/09/2017, publicada em 02/10/2017, alterada pela Lei Complementar n.º 037/2019, de 19/06/2019, publicada em 21/06/2019, RESOLVE retificar o nome da servidora Sr. (a) MARIA NARIA RIBEIRO, que passou a ser nominada como MARIA NARIA RIBEIRO MATOS, em razão do casamento, conforme Certidão de Casamento n.º de matrícula 0168340155 2015 2 00008 172 0002117 43, servidora ocupante do cargo de VIGILANTE, Padrão ATA-III, Grupo Ocupacional ATIVIDADES AUXILIARES, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, e nomeada pela Portaria n.º 001.16.01/2023, de 16/01/2023 e empossada nesta data já com o nome modificado, conforme documentação apresentada. Esta Portaria suste seus efeitos a partir da data de publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 30 dias do mês de janeiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:6A0F78B9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.01.02.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.02.2023 a 01.04.2023:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041308-9 Zila Maria de Deus Araujo Auxiliar de Enfermagem 60 dias 28.11.2017 a 27.11.2022

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D7449D5D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.02.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SILVA MAIA, matrícula 123967-7, Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, Simbologia ATA- III, Classe “A”, referência “01”, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 09 de janeiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:8F38E543

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.06.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 125000-0, lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 06 de fevereiro de 2023 até 07 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C5416AC2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.02.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) FRANCISCO GEBERSON PAIVA LOPES, matrícula 123969-4, Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Simbologia ADO-III, Classe “A”, referência “01”, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 09 de janeiro de 2023.