DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3150

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Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de fevereiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:8370E3C6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.06.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora efetiva TALYTA ALVES CHAVES LIMA, cargo de Enfermeiro da Família, matricula 060323-6 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 05.02.2023 a 03.08.2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 05 de fevereiro de 2023.

CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A3A2F97A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.01.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes a cinco dias de horas suplementares trabalhadas e não pagas no mês de janeiro de 2023.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 041912-5 Antonia Maria da Silva Oliveira Professor Educação Básica I 05 dias 453,86 041759-9 Raimundo Nonato Silva Professor Educação Básica I 05 dias 424,98

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:36780BAB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.02.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) PRISCILA RAIANE LIMA DE ASSIS, Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 125171-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de fevereiro de 2023 a 05 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:9FBE5AD8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.01.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes a cinco dias de deslocamento não pagos no mês de janeiro de 2023.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 041912-5 Antonia Maria da Silva Oliveira Professor Educação Básica I 05 dias 95,20 041866-8 José de Fatima Almeida Silva Professor Educação Básica I 05 dias 47,60 041761-0 José de Fatima Almeida Silva Professor Educação Básica I 05 dias 47,60 041749-1 José Raildo Ribeiro Lima Professor Educação Básica I 05 dias 47,60 042038-7 José Raildo Ribeiro Lima Professor Educação Básica I 05 dias 47,60 041755-6 Raimunda Renilda Nogueira Xavier Professor Educação Básica I 05 dias 47,60 042049-2 Raimunda Renilda Nogueira Xavier Professor Educação Básica I 05 dias 47,60

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F36C522D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.01.02/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. CICERA AURELIANO DA SILVA, cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informações, para substituir Antonio Marcos Ribeiro Nascimento, cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informações, nas férias no período de 01 de fevereiro de 2023 até 02 de março de 2023, cargo criado pela Lei N.º 045/2022, de 28 de fevereiro de 2022 e publicado em 29 de fevereiro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D55BC4E7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.01.02/2023.