DOE 22/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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41 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o EDITAL DO PROCESSO URBANTECH N. 003.02-2023-PROC.URB., que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A. O prazo de recebimento dos documentos da proposta de preços e habilitação será do dia 23/02/2023 até o dia 15/03/2023. Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizados no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do email: [email protected]. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023. A Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE003/23-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em ar condicionados, ventiladores, geladeiras, bebedouros, geláguas, freezers, e instalação, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 22/02/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 08/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 08/03/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico: ([email protected]). Independência/CE, 17/02/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra- Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 09.001/2023-PP. A Pregoeira do Município de Chaval/ CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de março de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 09.001/2023-PP que tem como objeto a contratação de empresa para assessoria, serviços de ensino e coordenação musical de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, ou no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval - CE, 17 de fevereiro de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira do Município de Chaval-CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Adiamento de Licitação. Considerando o Deferimento da Impugnação interposta pela empresa Marquise Serviços Ambientais S/A e o previsto no art. 21, §4º da Lei nº 8.666/1993, fica adiada a sessão de recebimento de envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2023.01.03.03-IMAC, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia em gestão integrada de resíduos sólidos para atender necessidades do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia/CE, para às 09h00min do dia 27 de março de 2023, no Departamento de Gestão de Licitação, sito a Rua Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, em decorrência da modificação do Anexo I do Edital (Projeto Básico) e das exigências de habilitação. O novo edital estará disponível, a partir de 23/02/2023, no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Caucaia/CE, 17 de fevereiro de 2023. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão de Licitações.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.02.17.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.02.17.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 10 de março de 2023, às 8h30min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov. br e www.tce.ce.gov.br. Mais Informações: (88) 35441569 – [email protected]. Farias Brito/CE, 17 de fevereiro de 2023. Tiago de Araújo Leite – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período 22 de fevereiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, no horário de 07:30 às 13:30 horas, estará realizando Chamamento Público Nº 08.002/2023-CH, para o Credenciamento de pessoas jurídicas para a contratação de serviços especializado a ser prestado na realização de exames por imagem (mamografia bilateral e unilateral), utilizando unidade móvel (caminhão adaptado com equipamento), para atendimento a usuários do SUS por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos encontram-se na íntegra, á disposição de todos os Interessados, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, bairro Centro, Novo Oriente - Ceará, ou em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (vwvw.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município www.novooriente. ce.gov.br. Novo Oriente/CE, 22/02/2023. Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Chamada Pública. O Município de Tejuçuoca, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios, da Agricultura Familiar Destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Tejuçuoca-CE. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 15 de Março de 2023 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 Tejuçuoca – CE. Maiores informações pelo fone (85) 99299-2315. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tce.ce.gov.br. Tejuçuoca – CE, em 17 de fevereiro de 2023. José Virgilio Matos Castro - Secretário de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Anulação - Tomada de Preços Nº. 2022.01.10.01- TP – FME. O Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preços Nº. 2022.01.10.01- TP – FME, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e processamento de dados para as Unidades Executoras Escolares Municipais junto ao Ministério do Trabalho, Receita Federal do Brasil compreendendo: Preenchimento e envio de RAIS, DIRF, DCTF, GFIP, bem como assessorar nas rotinas da execução e elaboração das prestações de contas anuais dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, junto a Secretaria de Educação do município de Tejuçuoca/CE, foi Anulado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. O Presidente.

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1602.01/2023 O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ(CE), LOCALIZADA NA RUA JOSÉ OTALÍCIO MARTINS ROCHA, 250, MONSENHOR EDSON, ACARAÚ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBANDO SOB O Nº 1602.01/2023 COM O SEGUINTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DESTINADO A ATENDER OS VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ NO HORÁRIO DAS 08:00 HORAS ÀS 12:00 HORAS OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541. ACARAÚ(CE), 17 DE FEVEREIRO DE 2023. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PREGOEIRO OFICIAL.