DOE 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

197 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº1602/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Icó, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar e receber expedientes na Delegacia Geral e PEFOCE e posterior partici- pação do Curso de Aperfeiçoamento em Pistola; conforme processo nº 07922604/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 12/09/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1602/2022-DIFIN DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Alberge Lucena do Nascimento Inspetor V 11 a 12/08/2022 Icó para Fortaleza 1,5 61,33 91,99 Emmanuel Pinto Melo Inspetor V 11 a 12/08/2022 Icó para Fortaleza 1,5 61,33 91,99 Christiano Pesca Pereira Escrivão V 11 a 12/08/2022 Icó para Fortaleza 1,5 61,33 91,99 TOTAL - - - - - - 275,97

PORTARIA Nº1603/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DOUGLAS XAVIER ROLIM, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Icó, matrícula nº 301244-3-X, a viajar para Fortaleza, no período de 08 a 12/08/2022, com a finalidade de participar do Curso de Operações e Interceptação de Sinais, realizado na COIN; conforme processo nº 07876785/2022, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1608/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CÍCERO ANDERSON DA SILVA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Jaguaribe, matrícula nº 300007-5-7, a viajar para Fortaleza, no dia 10/08/2022, com a finalidade de participar do Curso de Aperfeiçoamento em Pistola; conforme processo nº 07852940/2022, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1611/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor KAYO VICTOR DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Quixadá, matrícula nº 300011-2-5, a viajar para Fortaleza, no período de 08 a 12/08/2022, com a finalidade de parti- cipar do Curso de Operações e Interceptação de Sinais, realizado na COIN; conforme processo nº 07888449/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 09/09/2022, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1613/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ANDREIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotada na Delegacia Regional de Quixadá, matrícula nº 300004-9-8, a viajar para Fortaleza, no período de 08 a 12/08/2022, com a finalidade de participar do Curso Básico de Investigação de Lavagem de Dinheiro – 2022 – turma II, na DENARC; conforme processo nº 07887892/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 09/09/2022, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1658/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos para audiência de custódia; conforme processo nº 07846738/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 12/09/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de setembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1658/2022-DIFIN DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Ana Beatriz Brito Furtado Inspetor V 09/08/2022 Tianguá para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Iago Pablo Freitas Oliveira Inspetor V 09/08/2022 Tianguá para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58