DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DO LOCATÁRIO: PEDRINA VACILANE GUIMARÃES LINS. DATA DE ASSINATURA: Banabuiú-CE, 29 de Dezembro de 2022.
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE – Secretaria de Assistencia Social.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:9E39F5B0
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 5° (ADITIVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 2020.06.01.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.003/2020-DL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ N° 14.387.899/0001-51. CONTRATADA: PEDRINA VACILANE GUIMARÃES LINS, CPF n.° 266.372.783-00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO DO ADITIVO: reajustar em 12,5% (Doze vírgula cinco por cento) o valor do contrato por motivo de reajuste do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE– CONTRATANTE, PEDRINA VACILANE GUIMARÃES LINS – CONTRATADA,
BANABUIÚ-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:809DB860
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2023-TP
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.14.01,
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2023-TP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE
COBERTURA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA IRMÃ
RUTH - BAIRRO CENTRO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE.
CONTRATANTE:
IMACULADA
CONCEIÇÃO SILVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. VALOR DO CONTRATO: R$
46.666,14 (Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais
e
Quatorze
Centavos),
REPRESENTADA
POR
TACYO
CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA. Dotação Orçamentária:
12.361.0020.1.010.0000
–
CONSTRUÇÃO,
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS, Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D7413BB0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002/2023-TP
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.15.01,
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002/2023-TP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA
QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOA
ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE.
CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA,
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: T.C.S. DA
SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27.
VALOR DO CONTRATO: R$ 358.626,08 (Trezentos e Cinquenta
e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Oito Centavos),
REPRESENTADA POR TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO
DA SILVA. Dotação Orçamentária: 12.361.0020.1.010.0000 –
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS NAS
ESCOLAS, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15
DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C225FBA1
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida
pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido
do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.005/2023-DL, a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da
Empresa: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 02.736.051/0001-01, cujo valor global é de R$ 48.720,00
(QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS).
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril
de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr.
Weyber Douglas Silva Nobre.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:32093B0F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 23.02.001/2023
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, haja vista o Requerimento de Reclassificação (Final de Fila) apesentado pela candidata GISELE ALENCAR PINHEIRO, 4ª colocada, convocada em 13/02/2023, o qual fora protocolado tempestivamente junto a esta Procuradoria, em 15/02/2023, RECLASSIFICA a candidata, que passará a ocupar a 5º colocação, devendo, imediatamente, o candidato subsequente ocupar a colocação em que a mesma de encontrava.
MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL CLASSIFICAÇÃO NOME DO PROFISSIONAL 4º DIEGO FURTADO ROLIM LIMA 5º GISELE ALENCAR PINHEIRO
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 23 de fevereiro de 2023.