DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:AB50BF3B

SETOR DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE INTENÇÃO E CONVOCAÇAO PARA RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO – O(s) Ordenador(es) de Despesas da Secretarias supracitadas do Município de Campos Sales comunica a INTENÇÃO DE RESCIÇÃO CONTRATUAL, assim, convoca a empresa: SERAP – SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA, para assinar no Prazo de 05 (cinco) dias úteis a RESCISÃO AMIGÁVEL do CONTRATO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS 2021.01.28.07.TP.OBR, ou apresentar contra razões de acordo com art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL JUNTO A SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, com Fulcro nos Artigos 78 e 79 da Lei 8.666/1.993. Mais Informações no horário de 08:00 às 12:00 h, a Rua Prof. Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro - Campos Sales, 23 de Fevereiro de 2023. Ordenadores de Despesas da REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE; MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO; WANDERSON COSTA GUEDES, - SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO.

PUBLIQUE-SE
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:581DE21D

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS 2021.01.28.TP.OBR

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO – O(s) Ordenador(es) de Despesas da Secretarias supracitadas do Município de Campos Sales comunica a INTENÇÃO DE RESCIÇÃO CONTRATUAL, assim, convoca a empresa: SERAP – SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA, para assinar no Prazo de 05 (cinco) dias úteis a RESCISÃO AMIGÁVEL do CONTRATO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS 2021.01.28.07.TP.OBR, ou apresentar contra razões de acordo com art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL JUNTO A SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, com Fulcro nos Artigos 78 e 79 da Lei 8.666/1.993. Mais Informações no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO: Rua Prof. Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro - Campos Sales, 23 de Fevereiro de 2023. Ordenadores de Despesas da REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE; MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO; WANDERSON COSTA GUEDES, - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:A4F3B08D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Francisca Batista de Oliveira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00588, localizado no Sítio Catolé, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 07 de fevereiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:60F34FEA

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Luiza Fernandes de Araújo torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00589, localizado no Sítio Segredo, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 07 de fevereiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:FAC8EC2A

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Antonio Adeildo Máximo de Oliveira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00590, localizado no Sítio Poço, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 07 de fevereiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:C1B9FE40

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Aparecida do Nascimento Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00591, localizado no