DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

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do Mercado Distrito

• Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022. ** Atualização dos cargos comissionados do DAS-3 a 16.

ANEXO VI.1 da Lei Municipal n° 921/2023, de 23 de fevereiro de 2023.

ANEXO III.1 da Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017, alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO I da Lei Municipal n° 917/2023, de 23 de janeiro de 2023, publicada em 25/01/2023.

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

QUADROS DETALHADOS

I – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E APOIO AO PREFEITO:

QUADROS DETALHADOS

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE CHEFIA DE GABINETE

CARGOS EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANT
VR. UNITÁRIO VENC. REPR. Chefe de Gabinete - 01 R$ 6.900,00* Assistente em Assuntos Institucionais DAS-1 01 R$ 797,13 R$ 2.193,02 Assessor de Comunicação DAS-2 01 R$ 165,26 R$ 1442,95 Assessor de Articulação Política e Comunitária DAS-2 01 R$ 165,26 R$ 1442,95 Ouvidor Geral DAS-2 01 R$ 165,26 R$ 1442,95 Coordenador da Defesa Civil DAS-2 01 R$ 165,26 R$ 1442,95 Assistente do Gabinete DAS-2 01 R$ 165,26 R$ 1442,95

• Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE CHEFIA DE GABINETE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CARGOS EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANT
VR. UNITÁRIO VENC. REPR. Procurador Geral do Município - 01 R$ 6.900,00 Assessor Jurídico DESP* 01 R$ 2542,66 R$ 2542,66

• Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022. **Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CARGOS EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANT
VR. UNITÁRIO VENC. REPR. Coordenador da Controladoria Geral do Município - 01 R$ 6.900,00 Diretor da Unidade de Controle Interno DESP* 01 R$ 2542,66 R$ 2542,66

• Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022. **Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO

CARGOS EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANT
VR. UNITÁRIO VENC. REPR. Chefe de Engenharia e Fiscalização DESP-01 01 R$ 4.231,60 R$ 4.231,60

• Quadro Detalhado GP modificado na simbologia pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO QUADRO DESPADRONIZADOS

GABINETE DO PREFEITO