DOE 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.09.02.01 - TP – INFRA. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Ceará, torna público que será realizada no dia 14/03/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2023.09.02.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca de Ruas diversas, conforme Termo de Referência/Orçamento, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca-CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov. br/. Tejuçuoca – CE, 23 de fevereiro de 2023. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 002/2023. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de Fevereiro de 2023 à 13 de Março de 2023, na Sede da Secretaria, localizada à Rua Riachuelo S/N – Centro, Camocim/CE Camocim/CE, estará realizando Chamada Pública Nº 002/2023, com fins ao objeto: selecionar profissionais para exercer a função de facilitador/orientador social para atuar no projeto “Cuidar para Incluir: Construindo Sonhos e Garantindo Direitos”, junto através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim-CE conforme especificações e Anexos, parte integrante deste processo. Informações na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, localizada na Rua Riachuelo, S/N, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de Fevereiro de 2023. Dainara Pereira de Sousa – Presidente da Comissão Nº 0201001/2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 001/2023. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de Fevereiro de 2023 à 13 de Março de 2023, na Sede da Secretaria, localizada à Rua Riachuelo S/N – Centro, Camocim/CE, estará realizando Chamada Pública Nº 001/2023, com fins ao objeto: selecionar profissionais de nível superior com as seguintes formações: Assistente Social, Psicólogo, Psicopedagogo, Profissional de Educação Física, para atuar no projeto “Cuidar para Incluir: Construindo Sonhos e Garantindo Direitos” através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim-CE, conforme especificações e anexos, parte integrante deste processo. Informações na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, localizada na Rua Riachuelo, S/N, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de Fevereiro de 2023. Dainara Pereira de Sousa – Presidente da Comissão Nº 0201001/2023.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ipaporanga - Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 01/23/TP/CMI. Empresas Habilitadas: F. Das Chagas C. do Nascimento e Newillcont Assessoria Administrativa Municipal LTDA (Item 02). Empresas Inabilitadas: F. J. Bandeira de Sousa Serviços e Eventos LTDA; M Alves da Fonseca; A T Farias de Souza; Sigor Construções e Serviços LTDA; A & P Assessoria e Serviços Contábeis LTDA; Newillcont Assessoria Administrativa Municipal LTDA (Item 01); Maria do Perpétuo Socorro Farias Paiva – ME e R & A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na habilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma do Artº 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipaporanga/Ce, 23 de fevereiro de 2023. Raimundo Bezerra Lima - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Políticas para a Saúde, Secretaria de Políticas para a Educação, Secretaria de Obras e Urbanismo – Retificação de Intenção e Convocação para Rescisão Contratual. O(s) Ordenador(es) de Despesas da Secretarias supracitadas do Município de Campos Sales comunica a Intenção de Rescisão Contratual, assim, convoca a empresa: SERAP – Serviços de Assessoria Pública e Privada LTDA, para assinar no Prazo de 05 (cinco) dias úteis a Rescisão Amigável do Contrato Oriundo da Tomada de Preços Nº 2021.01.28.07.TP.OBR, ou apresentar contrarrazões de acordo com art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de prestação de serviços de assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas de Convênios e Programas, captação de recursos financeiros firmados com os Governos Estadual e Federal junto as Secretarias diversas do Município de Campos Sales - CE, com Fulcro nos Artigos 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993. Mais informações no horário de 08:00 às 12:00h, a Rua Prof. Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro. Campos Sales, 23 de Fevereiro de 2023. Ordenadores de Despesas - Regislane Maria Pereira Rocha Santos - Secretaria de Políticas para a Saúde; Maria Gonçalves de Oliveira - Secretária de Políticas para a Educação; Wanderson Costa Guedes - Secretário de Obras e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2023, cujo Objeto é a Aquisição de ar condicionados para atender as necessidades das escolas EMEFTI Dr. Jose Galuberton Alves Sá e EMEFTI Francisca Cleomar Veras Freitas da rede de ensino do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 08 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 08 de Março de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 24 de Fevereiro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.23.02.2023- DIV – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.23.02.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de madeiras e assessórios de madeira, destinados ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, conforme especificações constantes neste Termo de Referencia. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 09 de Março de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 23 de Fevereiro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022/DIV-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 006/2022/DIV-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em topografia para elaboração de projetos topográficos junto a diversas Secretarias do Município de Cariré. A Interposição de Recurso foi apresentada pela empresa: WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA ME, contra a sua Inabilitação. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 23 de Fevereiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM INSTITUTO MIRANTE Pregão Eletrônico nº 010/2023 O INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA - INSTITUTO MIRANTE, empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 09/03/2023 às 14h00min de Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada em brigada de incêndio, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www. institutomirante.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Ariel Sampaio Paula Genuino PREGOEIRO