DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:6C585DDC
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 283/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida à servidora MARIA ROSANIA COSTA NOGUEIRA, inscrita no CPF Nº: 458.311.903-82 e RG Nº: 21335681, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEB II - Pedagogo, matrícula Nº: 00048418, para responder pelo cargo de Diretor Geral do CEI Ennya Keyse Araújo Lima, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:875F32D2
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 284/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida ao servidor JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 601.517.142-15 e RG Nº: 2921901, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEB II - Matemática, matrícula Nº: 00036590, para responder pelo cargo de Diretor Geral da EEF Professora Alba Araújo, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:EAE6A5ED
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 285/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida à servidora SILVANA BEZERRA DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 015.183.323- 07 e RG Nº: 2001029110954, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEB II - Inglês, matrícula Nº: 00036544, para responder pelo cargo de Diretor Geral da EEF Amélia Figueiredo Sá de Lavor, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:00017909
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 286/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida ao servidor ANTONIO ATEILTON FELIX DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 465.321.453-00 e RG Nº: 2002029147856, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduação, matrícula Nº: 00002209, para responder pelo cargo de Diretor Geral