DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida à servidora CLAUDIA ANGELA DE SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF Nº: 433.611.883-34 e RG Nº: 9001501547, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEB II - Pedagogo, matrícula Nº: 00044376, para responder pelo cargo de Diretor Geral da EEF Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:D220A35A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 314/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida à servidora ANTONIA SANDRA BEZERRA COSTA, inscrita no CPF Nº: 441.214.663-49 e RG Nº: 2007029085517, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduação, matrícula Nº: 00002254, para responder pelo cargo de Diretor Geral da EEF São Sebastiao, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:36BC903A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 315/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida ao servidor FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 327.154.713-00 e RG Nº: 99029160390, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduação, matrícula Nº: 00023295, para responder pelo cargo de Diretor Geral da EEF Tome de Souza, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:F196B8E7
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 331/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o senhor GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO inscrito no CPF Nº: 29964938349 e RG Nº 09236716 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário do Trânsito e Transporte – código CDS-1, com lotação na Secretaria do Trânsito e Transporte - SETRAN.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 14 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:A8C52622
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 410/2023