DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Maria Silveny da Penha Nascimento- EEF Gerardo Emiliano, EMTI Santo Antônio e e anexo (São José ) Maria Leonilda Rodrigues- EEF Monsenhor Manuel Henriques De Araújo Juliana Aragão Cavalcante Carneiro- EMTI Maria Laura Soares Frota Maria Do Socorro Feitosa- CMEITI José Peregrino De Sousa Maria da Conceição Gomes Fernandes- CEI Machado da Ponte Joelma Ferreira Freire- EEF Núcleo de Ensino de Jovens e Adultos Joelia Ferreira Freire- EEF Núcleo de Ensino de Jovens e Adultos Ana Maria Sousa Pereira- Coordenadora da Educação Inclusiva Delma de Oliveira Pereira- Secretaria da Educação Rosicleia Costa Rocha- Secretaria da Educação Rosana Soares Furtado- Secretaria da Educação Crislane Maria Nascimento Linhares- Secretaria da Educação Maria Solange Arruda De Sousa- Secretaria da Educação Silvia Eleticia Marques Silva- Secretaria da Educação Antonia Felipe Salvino Cassimiro- Secretaria da Educação Estelita Maria Mouta da Silva- Secretaria da Educação Elaine Cristina Oliveira Marques- Secretaria da Educação Liduina Maria Pereira De Oliveira- Secretaria da Educação Maria Veronica Monte- Secretaria da Educação Veronica Tania Santos- Secretaria da Educação Tereza Emilia Arruda Prestes- Secretaria da Educação

CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR
Maria Luciana Evangelista Bezerra- EEF Maria do Carmo Carneiro Sâmia Kelly Rodrigues do Nascimento Marreiro- EEF Centro Comunitário Santa Ursula Maria do Socorro Gomes Soares- EEF Centro Comunitário Santa Ursula Vandeiza de Sousa- EEF Francisca Diogo Gomes Rita de Cassia Marques Barbosa Silva - EEF Francisca Diogo Gomes Luzielma Sousa Eduardo- EEF Centro Comunitário Francisco Canuto Dilberto Regis Arruda- NEJA Simone Ferreira da Silva- NEJA Antônia Pinto Aguiar- EEF Maria do Carmo Carneiro Maria Aurineide Marques- EEF Jose Estevão Vasconcelos Maria Veronica Silva Alexandre -EEF Antônio Tomaz Cisne Elizete Filomeno Cunha- EEF Francisco Cardoso Ferreira Lima Francisca Fernanda Carneiro Canafistula- EEF Centro Comunitário Santa Ursula Francisca Regilce Felipe Salvino- EEF Centro Comunitário São João Batista Maria do Egito Almeida- EEF Francisco Cardoso Ferreira Lima Jose Gerardo Marques Neto- NEJA Antônia Dayane Silva dos Santos- EEF Franklin Júnior de Sousa Jose Aristides Albuquerque Alves- NEJA Alexandra Rayana Xavier Braga- Secretaria da Educação Alessandra Harumy Ribeiro Naka- Secretaria da Educação Anderson Matias Da Rocha- Secretaria da Educação Jeane Rodrigues- Creche Jose Peregrino De Sousa Iane Irene Magalhães Viana- EMTI Dr. Luiz Carlos Magalhães Aguiar Maria Iranir Maranhão- EEF Pedro Rufino Furtado Francisca Valda Sousa Oliveira- Proatec

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, ao 01º (primeiro) dia do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e três (2023).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:6361C9E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA N.º 002/2023

PORTARIA INTERNA N.º 002/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Educação, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 10º, da Lei Municipal Nº 1311/2015.

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar o Sr. Gilberto Juca da Silva, portador do CPF nº 751.035.753-53, para fiscal de contratos sem ônus para o Município, conforme Art. 67 da Lei Federal Nº. 8666/93. Artigo 2º - Art. 2º São atribuições do Fiscal de Contrato: I- Acompanhar e fiscalizar a execução do trabalho; II- Fiscalizar o cumprimento do objeto realizado pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; IV- Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao Contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira, juntando, inclusive relatório, ou outros documentos, de que o serviço foi satisfatoriamente executado. V- Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; VI – Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal Mauriti/CE, em 17 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:6D223FCF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA N.º 003/2023

PORTARIA INTERNA N.º 003/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Educação, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 10º, da Lei Municipal Nº 1311/2015.

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Sra. Elza Maria Furtado Gonçalves, portadora do CPF nº 548.062.673-68, para fiscal de contratos sem ônus para o Município, conforme Art. 67 da Lei Federal Nº. 8666/93. Artigo 2º - Art. 2º São atribuições do Fiscal de Contrato: I- Acompanhar e fiscalizar a execução do trabalho; II- Fiscalizar o cumprimento do objeto realizado pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; IV- Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao Contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira, juntando, inclusive