DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01062460/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Pe. José Augusto Régis Alves, Município de Jaguaretama/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES ,inscrita no CNPJ sob nº 33.137.574/0001-65,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Nayane Farias Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,1 0,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 66.102,01 (sessenta e seis mil, cento e dois reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305 ; do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Viginia Nazário de Almeida,CONTRATADA-Francisca Nayane Farias Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-Amerson Almeida Pinheiro 02-Katia Ângela da Silva Rogerio.Fortaleza,16 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01801688/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES,Município de Fortaleza/ CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92,neste ato representada por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, inscrita no CNPJ sob nº 47.396.449/0001-84,representado neste ato pelo (a) Sr. ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,13,1 4,15,16,17,18,19,20,21,22,23,25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 77.302,86 (SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogers Sousa de Oliveira,CONTRATADA-ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza,16 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01272766/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0790- 40,neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.033.349/0001-16,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/02262 e Termo de Participação n° 2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 5.999,00 (Cinco mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.O - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA,CONTRATADA-Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA GORETE MARTINS FEITOSA. Fortaleza,16 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01307179/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, Município de Quixeramobim/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVÂNIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50,represen- tado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA FREIRE DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II pertencente à jurisdição da CREDE 12ª.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0003 e Termo de Participação 2023/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 ( Trezentos e cinquenta) dias, após a publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA GILVÂNIA PIMENTA LIMA,CONTRATADA-PATRICIA FREIRE DE ARAUJO e TESTEMUNHAS 01-LILIANE MARIA BARROS FARIAS 02-ANTONIA ELIANE DE FREITAS. Fortaleza,16 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01084595/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LOURENÇO FILHO,Município de Crateús/CE,inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0155-80, neste ato representado por seu Diretor, João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03 ,representado neste ato pelo Sr. Antônio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( AGUA MINERAL) PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 2023/001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo para o fornecimento /execução do objeto do presente contrato será efetuado no período não superior a 280 (duzentos e oitenta) dias,