DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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55 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01011164/2023 CONTRATANTE: A EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA, estabelecida na Rua Manoel da Silva Leal, S/N – Distrito São Paulinho, no Município de Acopiara/ CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO – PH COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 47.771.581/0001 - 29, com sede na Rua Padre Cicero nº 491, Bairro Cocobo, Iguatu -CE, CEP: 63.504-150, representada neste ato pela Sr° PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Outros Materiais de Consumo , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0002/2023 FORO: Acopiara, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 47.735,55 (QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .434.20118.02.339030.1.5009100000.0 5452. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATANTE PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.RICARDO SOUZA E SILVA 2.ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00995004/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA estabelecida a Avenida Francisco Torres da Gama, Nº. 161, Bairro Centro, Município de Barreira/Ce Telefone (85) 33311900 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Rua(Av) AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 ,Bairro Aldeota, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA pertencente à jurisdição da CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00880 e Termo de Participação 2023/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias a partir da emissão da ordem de serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33 9039.50000.0 - 8727. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRA- TANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA MARIA DOS SANTOS JACÓ 2FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza 17 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01427670/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, estabelecida a Rua Oliveira Filho, N°1576 – Vicente Pinzon, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7918, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob 21.169.089/0001-94, com sede à RUA FRANCISCO LEONCIO DE SALES, 1, Bairro COAÇU, Município Eusébio - Ce, CEP 61.760000, representado neste ato pelo(a) Sr(a) GILBERTO SALES COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES 2(dois), com o material de reposição por conta da contratada, em favor da EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19128/2020 e Termo de Parti- cipação Nº 01/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução dos SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de 02( dois)ELEVADORES, serão efetuadas em até 340 (Trezentos e QUARENTA) dias, a partir da publicação do contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.370,00 (Nove mil trezentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903 9.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATANTE GILBERTO SALES COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VERONICA BARBOSA DA SILVA 2GILSON BRAGA DE SOUSA. Fortaleza 17 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00679609/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, estabelecida a Rua Djalma Petit, nº 589, Bairro Aerolandia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2168, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, daqui por diante denominada simples- mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, com sede à Avenida Torreon, nº 1533 - A, Bairro Parque Guadalajara, Município, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN- TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 05, 09, 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados após a data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 47.785,52 (Quarenta e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e Cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903 0.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATANTE Rodrigo Magalhães Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Renan Peixoto Pereira 2Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza 16 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00828965/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSE- VELT, estabelecida a AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/CE, elefone (85) 31012254, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua(Av) Rua São Miguel, nº 64, Bairro Guagirú, Município Caucaia, CEP: 61629-230 representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARIA GLAUCIMEIRE