DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

179 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 BICO HEPA, UTILIZADO NO RAMO EXPIRATORIO E/OU INSPIRATORIO DO CIRCUITO, PROXIMAL AO EQUIPAMENTO E SEM CONEXAO DIRETA A VIA AEREA DO PACIENTE, LIVRE DE LATEX, EFICIENCIA DE FILTRACAO VIRAL DE 99,9999%, REVESTIMENTO DO FILTRO EM POLIPROPILENO, CONEXOES UNIVERSAIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 21.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9800; ITEM: 3; 12725910 – FILTRO, PARA PROTECAO ANTIBACTERIANA, ANTIVIRAL, FILTRO ELETROSTATICO, BARREIRA, HEPA HIDROFOBICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 9.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221763; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marília Vieira Calheiros GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COSUP - SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/02651 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDI- CAMENTOS LTDA; MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGIS- TROS DE PREÇOS – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222219 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04491521/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi- vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; 1041133 – SOMATROPINA, FRASCO/AMPOLA + DILUENTE, 4UI, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 7.440,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,5000; MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 1290550 – OCTREOTIDA ACETATO, 0,5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 684,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 245,5100; ITEM: 5; 1260329 – TRIPTORRELINA, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, 3,75 MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 60,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 530,1300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222219; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marília Vieira Calheiros GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COSUP - SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1053/2022 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH; OBJETO: Contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de técnicos de enfermagem, para fins de atender a demanda do Hospital Dr. César Cals/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 289/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.826.972,39 (quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5927.24200194.10.302.631.20077.03.339034.10000.0; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e José Newton Lacerda Carneiro. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 24/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: FANEM LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20221065 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.852,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vilma Silva Costa Martins. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 32/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: LUPE INDUSTRIA TECNOLÓGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; OBJETO: A aquisição de equipamento hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20220370 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 187.320,00 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420014.10.302.631.10638.03.4905 2.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Pamela Thais Nogueira de Souza Santos. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 51/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato o serviço de manutenção preventiva, corretiva e serviços de calibração em equipamentos médico - hospitalar: equipamento de Angiografia/Hemodinâmica, modelo ALLURA XPER FD10 CV0422, marca Philips, instalado na sala n° 2 do setor de Hemodinâmica do Hospital de Messejana, com cobertura total de mão de obra e deslocamento, com fornecimento de peças para atender as necessidades do Hospital Dr Carlos Alberto Studart Gomes, pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inexigibilidade de lici- tação n° 88/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 363.444,00 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.2 0077.03.33903900.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Evaldo Bella. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES