DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222229 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222229 - SESA/COSUP, Processo VIPROC Nº 09444939/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222229 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 3 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 51.400 R$ 47,3000 R$ 2.431.220,00 4 ELFA MEDICAMENTOS S.A. 470 R$ 3.106,1400 R$ 1.459.885,80 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 3.891.105,80 Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222233 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222233 - SESA/COSUP, Processo VIPROC Nº 08934355/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222233 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 4 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 7.400 R$ 0,4864 R$ 3.599,36 5 EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA 756.988 R$ 0,4700 R$ 355.784,36 6 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA 73.080 R$ 2,3200 R$ 169.545,60 7 CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 5.292 R$ 10,5000 R$ 55.566,00 8 4.482 R$ 9,6000 R$ 43.027,20 9 EXOMED REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA 183.700 R$ 7,2100 R$ 1.324.477,00 10 SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP 43.900 R$ 3,3900 R$ 148.821,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 2.100.820,52 Fortaleza/CE, 22 de fevereiro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210375 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210375 - SESA, Processo VIPROC Nº07634885/2020, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL DE LABORATÓRIO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210375 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi- ficações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 5 CEQUIMICA LTDA - EPP 15.125 R$ 10,3700 R$ 156.846,25 14 304 R$ 84,8800 R$ 25.803,52 6 LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 17.280 R$ 5,9200 R$ 102.297,60 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA PARA A EMPRESA: R$ 284.947,37 Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221167 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221167 - SESA, Processo VIPROC Nº03471349/2022 , que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221167 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 5 COMERCIAL VALFARMA EIRELI 51.800 R$ 0,1020 R$ 5.283,60 12 MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME 5.000 R$ 0,3300 R$ 1.650,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA PARA A EMPRESA: R$ 6.933,60 Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°004/2023 PROCESSO: 12056650/2022 O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c §1° e 2° do art. 63, da Lei 4.320/1964, bem