DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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218 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Chamada Pública Nº 2023.01.09.002. A CPLP da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Habilitação da Chamada Pública Nº 2023.01.09.002, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitadas as proponentes Cooperativa dos Produtores e Agricultores do Semi-Árido da Zona Norte do Estado do Ceará – COOPPASNORTE; Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA – COOPAFTA; Cooperativa de Produtores Agroecologicos da Agroindustria e da Agricultura Familiar COOPAICE – COOPAICE e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Acarau LTDA - COOPEVALE e Inabilitada a Proponente Cooperativa Agropecuaria de Camocim e Regiao Norte - COOPCAM, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal de 05 (cinco) dias úteis. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e Secretaria Municipal de Educação e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no programa nacional de alimentação escolar do município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 24 de fevereiro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL PIRES Nº 471, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, CEP: 63.040-660, JUAZEIRO DO NORTE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, ABRIRÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CMJN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TÉCNICAS EM: CONTABILIDADE PÚBLICA, NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, CÁLCULOS, NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO; EM CONTROLE INTERNO; EM CONTROLE EXTERNO; DE RECURSOS HUMANOS; E PARA O DESENVOLVIMENTO, APARELHAMENTO, SUPERVISÃO, EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS, FORTALECENDO A GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, OU PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS:// LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2023. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ - PRESIDENTE DA CPL.

Instituto Agropolos do Ceará - Extrato Ata de Registro de Preços. O Instituto Agropolos do Ceará, torna público a ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 78355/2023. Partes: Instituto Agropolos do Ceará, situado na Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, CEP 60.135-414, Fortaleza - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.867.567/0001-10 e a empresa Centro de Treinamentos e Eventos Acrópoles LTDA, localizado Estrada dos Mavignier, 500, CEP 61.941-190, bairro Preguiça, Município de Maranguape, estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 19.588.262/0001-47. Objeto: Registro de preço para eventual contratação dos serviços de alimentação, realização de eventos e hospedagem, para prestação dos serviços de âmbito estadual e demais serviços correlatos sob demanda, visando atender às necessidades do Instituto Agropolos, em conformidade com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Global do Lote 01 R$ 1.720.000,00 (Um milhão, setecentos e vinte mil reais), Valor Global do Lote 02 R$ 1.935.000,00 (Um milhão, novecentos e trinta e cinco mil reais) e Valor Global do Lote 03 R$ 2.099.930,00 (Dois milhões, noventa e nove mil, novecentos e trinta reais). Vigência: até 25/01/2024. Data de assinatura da ata: 16/02/2023. Signatários: Pelo Instituto Agropolos do Ceará o Sr. Francisco de Oliveira Rebouças Neto, Diretor Presidente e pela empresa Centro de Treinamentos e Eventos Acrópoles Ltda o Sr. Edmar do Nascimento Pitombeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Edital de Chamada Pública nº 3001.001/2023 - Primeiro Adendo ao Edital da Chamada Pública nº 3001.001/2023. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, por intermédio de seu Presidente, torna público o Adendo ao Edital da Chamada Pública nº 3001.001/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2023 do Município de Alcântaras-CE, conforme Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, alterada pelas Resoluções 20/2020 e 21/2021. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do edital: 1.1. preâmbulo, onde se lê: período de 15 de Fevereiro a 18 de Março de 2022, leia-se: período de 08 de fevereiro a 13 de março de 2023. e 2.2. Estimativa do quantitativo de gêneros alimentícios a serem adquiridos da agricultura familiar. Antes não havia preço de aquisição, agora foi acrescentado preço de aquisição. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCM –Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras, 24 de Fevereiro de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Extrato do Contrato – Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 001/2023. Objeto: contratação de forma emergencial, de empresa de prestação serviços de locação de veículos a serem utilizados no gerenciamento dos resíduos sólidos, compreendendo os serviços de coletas da seguinte forma: domiciliar; comercial; industrial (quando não tóxicos e perigosos); folhas e pequenos arbustos (provenientes de jardins particulares); resíduos volumosos (como móveis); resíduos da construção civil. de responsabilidade da secretaria de infraestrutura, indústria, comércio e turismo. Empresa Favorecida: Royale Serviços e Locações LTDA, com sede à Rua Dr. Gaspar de Oliveira nº 284, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte - CE, inscrita no cnpj nº 24.786.662/0001-05. Valor Global da Contratação: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 0401 15 122 0100 2.014 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.78 – Serviços de Limpeza e Conservação, Fonte de Recursos: 1500000000, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da pmi. Prazo de Execução do Contrato: 03 (três) meses. Data de Assinatura do Contrato: 24 de fevereiro de 2023. Signatários: Johney Cândido Monteiro Pinheiro - Ordenador de Despesa (Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo)/Franceildon de Almeida Araújo (Sócio Administrador Royale Serviços e Locações LTDA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – IMMI – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 22.13.01/PE-01; 22.13.01/PE-02; 22.13.01/PE-03 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.01/PE – OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos para execução da Proposta Nº 04578/2019 com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos no Município de Itapipoca-CE. Contrato Nº 22.13.01/PE-01 - ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA, CNPJ Nº 35.959.058/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 115.430,00 (Cento e Quinze Mil, Quatrocentos e Trinta Reais); CONTRATO Nº 22.13.01/PE-02 - ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA ME, CNPJ Nº 07.405.331/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 82.792,42 (Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos); CONTRATO Nº 22.13.01/PE-03 - ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 2.144,40 (Dois Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). Itapipoca-CE, 24 de Fevereiro de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.15022023-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2022/013-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar, odontológico e outros materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratadas: 01. DS Distribuidora de Material Medico LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 21.572.278/0001-03. Vencedora dos Lotes 04, 08 e 09 no valor de R$ 58.020,25 (cinquenta e oito mil e vinte reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – materiais de consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2023, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2023, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias / Kildery Faustino Advincula Moura. Quixadá - Ce, 15 de fevereiro de 2023.