DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

220 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.15.01, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002/2023-TP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Reforma da Quadra Poliesportiva na localidade de Boa Água, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. VALOR DO CONTRATO: R$ 358.626,08 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Oito Centavos), REPRESENTADA POR TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA. Dotação Orçamentária: 12.361.0020.1.010.0000 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 001/2023 - PMC, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetor de aro, destinados a reposição dos veículos a disposição das Secretarias deste Município, durante o exercício financeiro de 2023, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, até as 08:00 horas (horário de Brasília) dia 13/03/2023. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina – CE, 27 de fevereiro de 2023. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços no 001/2023 - TP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO, INCLUINDO ESTUDO DAS DESPESAS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DE BONS PARÂMETROS LEGAIS (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 15 de março de 2023, às 09:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, nº 136 - Centro - Mulungu, Estado do Ceará. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1786 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mulungu-CE, 24 de fevereiro de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão de Licitações.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 3001.01/2023. A Comissão Permanente de Licitação COMUNICA o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 3001.01/2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MENSAIS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA PARA ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES REGULATÓRIAS NO ACOMPANHAMENTO E NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES 06011965385, F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LIMITADA, F. D. DE LIMA CONTABIL, T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA, M J DE PAIVA NETO. EMPRESAS HABILITADAS: AGUIAR SERVICOS & ASSESSORIA LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alteração. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica marcada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços para o dia 08/03/2023 às 08h30min. Varjota-CE, 24 de fevereiro de 2023. Juliana Ximenes Mesquita - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 001/2023-SE-CH. O Município de Tururu, através da(o) Prefeitura Municipal de Tururu por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública, tipo Menor Preço, para aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para atender aos alunos das Escolas da Rede Municipal de ensino no ano de 2023, de interesse da Secretaria de Educação de Tururu - CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tururu. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Francisco Sales 132, Centro, Tururu -CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Tururu - CE, 24 de fevereiro de 2023. Abraão Lincoln Barros Pereira - Comissão de Licitação – Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 27 de Fevereiro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 010/2023-PE, cujo objeto versa sobre o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de expedientes destinados à manutenção das atividades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Pedra Branca-CE. Data de Abertura das Propostas: 10 de Março de 2023 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 10 de Março de 2023 às 08:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), http:// licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Pedra Branca, 24 de fevereiro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Chamada Pública de Pesquisa de Mercado. A Secretaria da Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 28/02/2023 até 06/03/2023, estará realizando a Chamada Pública de Pesquisa de Mercado N° 24.02.001/2023, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e capacitação de Biodigestores Anaeróbicos-Autonomos, sem necessidade de energia elétrica para o funcionamento e acessórios que transformam resíduos orgânicos em Biogás e Biofertilizante Natural para atender a Unidades Escolares do Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, conforme especificações em anexo, o qual encontra-se disponivel no site da Prefeitura Municipal de Tauá (https://www.taua.ce.gov.br/) e por e–mail: ([email protected]/[email protected]). Tauá/CE, 24 de fevereiro de 2023. Matilde Gomes Cavalcante – Coordenadora dos Procedimentos Administrativos.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA Nº 2021.11.19.2. O Secretário De Infraestrutura Do Município De Crato Torna Público O Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 2022.09.19.1 Decorrente Do Processo Da Concorrência Nº 2021.11.19.2, Cujo Objetivo É A: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Várias Ruas No Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Convenio Nº 94/2021 E Mapp 1042 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio Do Crato/Ce. Objetivo Prorrogar Por Mais 05 (Cinco) Meses O Prazo De Vigência Contratual - Contratante:Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratado:Gr Maquinas Empreendimentos Eireli - Prazo De Duração: Até 17 De Julho De 2023 - Assina Pelo Contratado: Giordano Pereira Sampaio - Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/Ce, 17 De Fevereiro De 2023.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.04.1. O Secretário De Infraestrutura Do Município De Crato Torna Público O Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 2022.08.23.1 Decorrente Do Processo De Tomada De Preços N° 2022.05.04.1, Cujo Objetivo É A: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Da Prefeitura, De Acordo Com O Mapp 994 Do Governo Do Estado E Convenio Nº 30/2022, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio Do Crato/Ce. Objetivo Prorrogar Por Mais 06 (Seis) Meses O Prazo De Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratado: Construtora Justo Junior Ltda - Prazo De Duração: Até 17 De Agosto De 2023 - Assina Pelo Contratado: Francisco De Freitas Justo Junior - Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/Ce, 17 De Fevereiro De 2023.