DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

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Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.01.24.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.01.24.1. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS- ME. Objeto: Aquisição de kits mamãe bebê destinados às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinqüenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Antonio Leonardo Ferreira Santos.

Data de Assinatura do Contrato: 27 de Fevereiro de 2023.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:E702779C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 02/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Resolve NOMEAR

Art. 1º Fica Nomeado o Sr. Antonio Kelson Mota, para exercer a Função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se Todas as disposições contrarias.

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 24 de Fevereiro de 2023

RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Publicado por: Antonio Liude Elias da Silva Código Identificador:2779E476

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 03/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de AIUABA e dá outras providências.

O PREFEITO do município de AIUABA-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta na Lei nº 208/2022, de 13 de dezembro de 2022 e a Resolução nº 02/2023 do CMS, D E C R E T A: Art. 1º: Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Saúde de AIUABA-CE, a qual será orientada pelo tema central, “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia” e os eixos: I - O Brasil que temos. O Brasil que queremos; II - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;