DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
POLIESPORTIVA DA E.E.F. JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NO DISTRITO DE TOURADA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alíneas “a” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos quantitativos com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, sem repercussão financeira e orçamentária, permanecendo o valor contratado inicialmente e já aditivado.
CHOROZINHO-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:33C45410
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.02.16.003 - DL - SDE proveniente do Processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.02.16.003 - DL - SDE cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, S/Nº, ALTO DA IGREJA - CHOROZINHO-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA: PEDRO GOMES SOARES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE CONTRATO TEM POR FUNDAMENTO LEGAL O INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS CONSEQUENTES ALTERAÇÕES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE FEVEREIRO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1601.04.122.0401.2.090 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: JERRIANO RODRIGUES DE SOUSA – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO GOMES SOARES.
CHOROZINHO–CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
JERRIANO RODRIGUES DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Econômico Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:37FCE22B
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.02.10.006 - DL - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. EMANOEL MILSON ALVES, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AV. RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, 674-A, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, podendo a qualquer momento, ser rescindido de forma unilateral este instrumento de ajuste, conforme interesse da administração, sem direito a qualquer indenização por parte da Contratada.
CHOROZINHO-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:5B9CBDEE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.19.039 - TP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 04 (quatro) meses, com início em data de 14 de fevereiro de 2023.
CHOROZINHO-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:E7C3CC57
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2022.07.04.055 - CP - SPDU proveniente da Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2022.07.04.055 - CP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: CONSTRUTORA PRADA LTDA ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 479.883,55 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).