DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

DESPESAS: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, 27 de Fevereiro de 2023. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:79A85D34

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2702.01/2023 - SMEJL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2402.01/2023 - SMEJL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2702.01/2023 - SMEJL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2402.01/2023 - SMEJL; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; OBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Fortim/CE; CONTRATADO: Antonio Lineu Lopes - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 63.495.634/0001-82; VALOR GLOBAL: R$ 16.897,10 (Dezesseis mil, oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2023;

Ordenador de Despesas:
AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO -
Secretário de Esporte,

Juventude e Lazer. Fortim/CE, 27 de Fevereiro de 2023.

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:841AB1F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2302.01/2023- PE

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de março de 2023, às 09:00, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO LOTE, tombado sob o nº 2302.01/2023 PE, com fins ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

ADRIANA PAIVA SOUSA
Pregoeira. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:1E5CD48C

SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 001/SEDAMA/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sr. FLÁVIO SOUSA LIMA, RG: 2018178019-9, CPF: 442.926.003-68, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente – SEDAMA de Groaíras, (meia diária) no valor de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais) para face às despesas de estadia na cidade para face às despesas na cidade de Fortaleza - CE, no dia 28 de Fevereiro de 2023, para Participar do Evento: Seminário Estadual do Programa do Leite, Conforme Convite em Anexo; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS/CE, em 23 de Fevereiro de 2023.

ALCIDES PAULO BRAGA FILHO Secretário Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:106FC97C

SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 002/SEDAMA/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sr. RIVAS YAMAGHAMI XIMENES MATOS, RG: 96031106913, CPF: 626.627.753-00, Diretor de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente – SEDAMA de Groaíras, (meia diária) no valor de R$ 90,00 (Noventa reais) para face às despesas na cidade de Fortaleza - CE, no dia 28 de Fevereiro de 2023, para Participar do Evento: Seminário e da Coordenação do Programa do Leite, Conforme Convite em Anexo; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.