DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:D80EF7C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº GM-TP001/2021-03 STDAS, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria, consultoria na área de licitações públicas e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Senador Pompeu.

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social;

CONTRATADA: ÉTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME;

VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Robson Luiz Gomes da Silva – Sócio-Administrador.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Mateus Lima da Silva Ferreira – Secretário(a) de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social.

Senador Pompeu/CE, 12 de dezembro de 2022.

MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:9B2D7B02

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS

A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMUNICA QUE O JULGAMENTO DA(S) PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.06.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA A SEREM PRESTADOS NO APOIO E ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO JUNTO AO A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, TEVE COMO JULGAMENTO AS EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S): 1. ML SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONTABILIDADE LTDA (ME), 2. PLENA CONTABILIDADE PUBLICA LTDA (ME), 3. ILIC - INTELIGENCIA EM LICITACOES E ASSESSORIA LTDA (ME), 4. R & A ASSESSORIA CONTABIL, SERVICOS E INFORMATICA S/S LTDA (ME) E 5. VICENTE LEITE BESERRA (ME), O PRESIDENTE EM COMUM ACORDO COM OS MEMBROS PROCLAMOU VENCEDORA DO CERTAME POR APRESENTAR PREÇO GLOBAL A EMPRESA ML SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONTABILIDADE LTDA (ME), CNPJ 24.303.772/0001-60, AS DEMAIS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DISPONIVEL NO SITE HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/, FICA ABERTO O PRAZO RECUSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA B DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, A PARTIR DO DIA ÚTIL SEGUINTE À PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO ACIMA REFERIDO.

VÁRZEA ALEGRE/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Publicado por: Yago Costa da Cunha Bezerra Código Identificador:9AD0FFC5

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.10.001

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.10.001

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AO PROGRAMA ESOCIAL, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO A CÂMARA DE VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: M. S. NETO (ME), VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por: Yago Costa da Cunha Bezerra Código Identificador:1FDEAA17

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2023

Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA FORCERT SOLUÇÕES AGROFLORESTAL E AMBIENTAL LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero.

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 07.539.273/0001-58, representada legalmente pelo Exmo. Sr. JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, prefeito deste Município, vêm através da sua SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE com sede na Avenida Tenente Antônio Gonçalves, S/N, Bairro Juremal, doravante denominada, Administração Pública, neste ato representada pelo Sr. José Marcílio dos Anjos Feitosa, Secretário Municipal de Meio Ambiente, e a EMPRESA FORCERT SOLUÇÕES AGROFLORESTAL E AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.823.662/0001-46, com sede à Rua Vicente Rodrigues Neto, bairro Timbaúba, Cidade de Nova Russas, Estado Ceará, representada pelo Sr. Brendo Alves da Silva Souza, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo com RG nº 200502103472, CPF nº 036.374.563-70, doravante denominada Parceira, com fundamento no Decreto n° 295, de 02 de setembro de 2022 e de acordo com o Edital de Credenciamento n° 01/2023, resolvem celebrar o presente termo de Acordo de Cooperação, de acordo com as seguintes cláusulas e condições a seguir especificadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente Termo de Acordo de Cooperação visa a cooperação entre as partes visando a execução do Programa Várzea Alegre