DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a solicitação constante no processo nº 04116860/2022/ VIPROC, RESOLVE nos termos do artigo 2º da Lei nº 16.841, de 06 de março de 2019, publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2019, combinado com o artigo 6º, parágrafo único do Decreto de nº 33.328, de 31 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2019,REDUZIR DE FORMA DEFINITIVA a carga horária de trabalho do(a) servidor(a) GIAMWEMBERG DE ALMEIDA BARRETO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 97935998, de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a solicitação constante no processo nº 10193375/2022/ VIPROC, RESOLVE nos termos do artigo 2º da Lei nº 16.841, de 06 de março de 2019, publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2019, combinado com o artigo 6º, parágrafo único do Decreto de nº 33.328, de 31 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2019,REDUZIR DE FORMA DEFINITIVA a carga horária de trabalho do(a) servidor(a) ANA MARCIA SOARES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 97941378, de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06291/2010-7 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como a decisão daquele Tribunal, contida na Resolução Nº 7019/2022, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 31 de outubro de 1995 e publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de novembro de 1995, que nomeou o servidor JOSÉ RONALDO BONFIM PAIVA para exercer em caráter efetivo o cargo de Professor Pleno I, matrícula nº 1141981X, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COFIN N°302/2022 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do II Encontro Cearense de Ensino de Filosofia, concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº302/2022, 17 DE AGOSTO DE 2022 NOME/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIA PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL AJUDA DE CUSTO CAYO DE SOUSA ALVES/79956813 25 A 27/08/2022 ACARAÚ/ FORTALEZA/ ACARAÚ 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 131,77 R$ 131,77 FRANCISCO RONNISON ARAÚJO/ 79937711 24 A 27/08/2022 MARCO/ FORTALEZA/ MARCO 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 89,43 R$ 89,43 JULIETTE DE SOUSA VASCONCELOS/ 79688711 24 A 27/08/2022 MORRINHOS/ FORTALEZA/ MORRINHOS 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 107,57 R$ 107,57 KANANDA VASCONCELOS NASCIMENTO/ 79951919 24 A 27/08/2022 CRUZ/ FORTALEZA/CRUZ 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 124,62 R$ 124,62 LUCAS EDUARDO FERREIRA/ 30276213 25 A 27/08/2022 ACARAÚ/ FORTALEZA/ ACARAÚ 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 131,77 R$ 131,77 PAULO CÉSAR OLIVEIRA VASCONCELOS/ 47930219 24 A 27/08/2022 BELA CRUZ / FORTALEZA/ACARAÚ 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 92,39 R$ 92,39 PAULO SÉRGIO BATALHA/ 97937753 24 A 27/08/2022 ITAREMA/ FORTALEZA/ ITAREMA 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 113,63 R$ 113,63 SITÔNIO COELHO MIRANDA/ 7996591X 24 A 27/08/2022 ITAREMA/ FORTALEZA/ ITAREMA 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 113,63 R$ 113,63 PAULO MATEUS SOUSA PINHEIRO/ 30315219 27/08/2022 CAMOCIM/FORTALEZA 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 92,78 R$ 92,78 SANTIAGO PONTES FREIRE FIGUEIREDO/ 797119-1-8 24 A 27/08/2022 CAMOCIM/ FORTALEZA/ CAMOCIM 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 178,86 R$ 178,86 SIMONE CARLOS DA SILVA/ 97935467 24 A 27/08/2022 CAMOCIM/FORTALEZA 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 171,71 R$ 171,71 MAUROZAN SOARES TEIXEIRA/ 97938539 24 A 27/08/2022 UBAJARA/ FORTALEZA/ UBAJARA 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 160,15 R$ 160,15 ANTÔNIA CARLA VICTOR DE PAIVA/ 78982217 24 A 27/08/2022 IPU/ FORTALEZA/IPU 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 155,81 R$ 155,81 MANOEL AURIÉLIO DE CARVALHO LOPES/ 79100110 24 A 27/08/2022 GUARACIABA/ FORTALEZA/GUARACIABA 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 169,78 R$ 169,78 DANIELA CARVALHO DE OLIVEIRA/ 796491-1-2 24 A 27/08/2022 SOBRAL/ FORTALEZA/ SOBRAL 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 136,07 R$ 136,07 RAMIRO MONTEIRO LOURENÇO/ 90606-1-5 24 A 27/08/2022 SOBRAL/ FORTALEZA/ SOBRAL 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 136,07 R$ 136,07 MARCO CÉSAR DE SOUZA MELO/ 979349-7-5 24 A 27/08/2022 SOBRAL/ FORTALEZA/ SOBRAL 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 136,07 R$ 136,07 JOSÉ BRUNO PAULA MOREIRA/ 809225-2-3 24 A 27/08/2022 SOBRAL/ FORTALEZA/ SOBRAL 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 136,07 R$ 136,07 JOSÉ CARLOS CARNEIRO CAVALCANTE/ 59179-1-1 24 A 27/08/2022 SOBRAL/ FORTALEZA/ SOBRAL 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 136,07 R$ 136,07