DOE 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01282001/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Fidelquina Mendes, nº S/N, Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do Amarante / CE, Telefone (85) 3315-1980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, com sede à Rua(Av) Presmilau Camerino, nº 131 - E, Bairro Coqueiro, Município de Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, indepen- dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02312 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.484,00 (Dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Almeida de Oliveira Perote CONTRATANTE Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 2.ADALBERTO ALVES FREITAS. Fortaleza 16 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00870996/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HERMÍNIO BARROSO,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467-02,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP,ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA-EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68 ,representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, a aquisição de 18 UNIDADES DE GÁS DE COZINHA, CILINDRO P-45, PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HERMÍNIO BARROSO pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00958 e Termo de Participação 2023/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado, no período não superior a 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.660,00 ( seis mil, seiscentos e sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-VERA LÚCIA PORTELA LIMA 02-LAUDELINA FREIRE DE AGUIAR. Fortaleza,15 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01218508/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO AUTON ARAGÃO,Município de Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0372-07,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Martins Torres CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29,representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (Duzentos e vinte dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (Duzentos e vinte dias) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 8.712,00 (Oito mil setecentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.50000.0 - 12132 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo César Martins Torres,CONTRATADA-Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-ANA RAVENA SILVA PAIVA 02-JEAN RODRIGUES MESQUITA. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01444249/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS,- Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-58,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pela Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS pertencente a jurisdição da CREDE 06 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03140 e Termo de Participação nº 2023004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O Presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da Publicação do Diário Oficial, conforme cronograma de execução do serviço. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da Publicação no Diário Oficial, quando autorizado através da ordem de compras ao fornecedor e terá prazo de até 8 (oito) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 7.080,00 (Sete mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 - 2214. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rhonielle Patrício de Magalhães,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Ana Cristina Sena Gomes 02-Sandra Maria Pinheiro Veras.Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01801955/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: F.E.N ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 23.030.654/0001-63,represen- tado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 31 e 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento