DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

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Art. 1º- Conceder ao Sr. Gleison da Silva Mariano, Motorista, portador do CPF: 072.834.203-04 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de buscar paciente em alta em hospital de referencia do Estado após realização de tratamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 13 de fevereiro de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária de Saúde Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:E17DE5F5

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DIÁRIA

PORTARIA N.º 24.02.001/2023 De 24 de fevereiro de 2023. A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Sr. Cícero Anacleto de Andrade, presidente do conselho de saúde de Barbalha, portador do CPF: 842.401.133-34 (quatro) diárias para a cidade de Maceió, Estado de Alagoas, nos dias 08 a 10 de março de 2023, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais) com o objetivo de participação na reunião extraordinária anual da comissão do fórum de educação permanente e continuada dos conselhos de saúde do nordeste-FEPECCSN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 24 de fevereiro de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária de Saúde Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:42DBBF4D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº 2018.09.06.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 7º (SÉTIMO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Nº 2018.09.06.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2018. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de maio de 2023, condicionado ao resultado da nova Licitação, ou enquanto seja concretizada a devida contratação através do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.11.21.1, com trâmite regular. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Emerson Pereira da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:745BACFE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.09.15.2

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.09.15.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NARDELIO AUTOPEÇAS EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 21 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de outubro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Nardelio Moreira de Oliveira.

Data de Assinatura do Aditivo: 21 de dezembro de 2022.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:D86B1FFE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.09.15.2

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.09.15.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de outubro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e José Mairton Peixoto Júnior

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de dezembro de 2022

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:5FBCCFB5

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO CONVENIO Nº 14.02.01/2023

EXTRATO DO CONVENIO

EXTRATO DO CONVENIO Nº 14.02.01/2023, amparado no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 17.01.01/2023 – SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 11.740.887.0001/70 e a FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA - HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI CNPJ Nº 41.343.187/0003-75. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes,