DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETORA DA ESCOLEGIS - DAS 2, gratificação por desempenho, no valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 27 de fevereiro de 2023
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos ivo Marques
Código Identificador:1F6517B4
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA N° 035/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ELIEUDO VIEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 035/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da resolução nº 160/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor ELIEUDO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 2, gratificação por desempenho, no valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 27 de fevereiro de 2023
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 Publicado por: Camila Campos ivo Marques Código Identificador:EB2CF07D
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA N° 036/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO FRANCISCO DAMASIO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 036/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da resolução nº 160/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento em comissão CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL - DAS 2, gratificação por desempenho, no valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 27 de fevereiro de 2023
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 Publicado por: Camila Campos ivo Marques Código Identificador:F69F9270
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01022201ESPJ
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01022201ESPJ.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022ESPJ- DP SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E CULTURA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.000,00 (três mil reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0801.27.122.0004.2.021, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não vinculados a Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em /01/02/2023 e término em 31/01/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO MOREIRA NETO.
Mombaça-CE, em 30 de janeiro de 2023.
JÔNATAS MACHADO LIMA
Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:A0CE6ECB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01022101SASS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021SASS-DP SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01022101SASS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021SASS-DP SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 24.670,56 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo ao valor mensal de R$ 2.055,88 (dois mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.054, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não vinculados de