DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

286 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº075/2021 I - Doc. Nº44/2022 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº075/2021, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MARCO – CE; II – OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de dezembro de 2022, com término em 25 de junho de 2023, a vigência do Termo de Ajuste nº075/2021, que tem por objeto a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o Município de Marco/CE, referente ao projeto MAPP – 4502, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178/2018; no Decreto Estadual nº28.841/2007; no Decreto Estadual nº32.811/2018 e; demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 26/12/2022; VI – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Roger Neves Aguiar. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/02494 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INOVAMED HOSPITALAR LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20222168 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08892326/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); INOVAMED HOSPITALAR LTDA: ITEM: 3; 375114 – HIDROCLOROTIAZIDA, 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 71.420.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0198; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 2; 1272216 – GLICONATO DE CALCIO, AMPOLA 10ML, 10% 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA – obs; QUANT.: 164.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8702; ITEM: 5; 598510 – IBUPROFENO, 50MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO – obs; QUANT.: 560.340,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0320; ITEM: 7; 375636 – ISOSSORBIDA (DINITRATO), 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 78.855,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; ITEM: 8; 391463 – ISOSSORBIDA DINITRATO, 5 MG, COMPRIMIDO SUB LINGUAL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 23.475,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2592; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; 1209105 – FERRIPOLIMALTOSE, FRASCO 30ML, 50MG/ML DE FERRO III, SOLUCAO ORAL GOTAS, UNIDADE 1.0 FRASCO – obs; QUANT.: 560,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,1100; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 9; 717258 – IVABRADINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 5 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 20.160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0200; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 6; 1469520 – INSULINA ASPARTE, 100 U/ML, SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 3ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 380,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔINCO Nº20222168; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marília Vieira Calheiros GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COSUP - SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/05306 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMA- CEUTICOS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20222249 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº06610676/2022.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 3; 388817 – ESMOLOL CLORIDRATO, FRASCO/AMPOLA 10 ML, 10 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 2.325,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,9456; ITEM: 7; 1119730 – LIDOCAINA CLORIDRATO, BISNAGA 30G, 20MG/G, GELEIA, UNIDADE 1.0 BISNAGA – obs; QUANT.: 166.565,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4860; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 382404 – CLZAPINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 1.034.280,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7900; ITEM: 2; 387947 – DROPERIDOL, AMPOLA 1 ML, 2,5 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 960,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7295; ITEM: 9; 1607757 – ROPIVACAINA CLORIDRATO, 1% 10MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 20ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 13.825,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0532; ITEM: 11; 1038478 – SUFENTANILA CITRATO, 5MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA– obs; QUANT.: 8.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7295; F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 4; 375234 – HALOPERIDOL, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO– obs; QUANT.: 7.090.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; ITEM: 5; 1108030 – HALOPERIDOL, 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE– obs; QUANT.: 57.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5200; ITEM: 6; 375266 – HALOPERIDOL, DECANOATO – 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE– obs; QUANT.: 96.612,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8000; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 8; 1018658 – LIDOCAINA, 5%, EMPLASTRO, UNIDADE 1.0 ENVELOPE– obs; QUANT.: 7.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,3000; FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 10; 376908 – SUFENTANILA CITRATO, 50MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA– obs; QUANT.: 9.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222249; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI- NATURA: 15/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Cláudia Maria de Souza Lima GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1017/2022 CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: NEWLIFE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de reagentes e insumos laboratoriais com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°202100556 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 747.580,00 747.580,00(setecentos e quarenta e sete mil reais pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184 .10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30-2242530. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Rômulo César de Oliveira Magalhães. Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA - HGF