DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

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Ceará). Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.773.990/0001-02, totalizando o valor de R$ 615.100,00 (seiscentos e quinze mil e sem reais). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 - Jussara de Luna Batista - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Barbalha/CE, 28 de fevereiro de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:C4620A9D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.28.01, ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 2022/13332

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.28.01, ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 2022/13332 (Processo nº 04240049/2022 - 08555117/2022), ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220068/SEDUC/COGEA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 2023.02.28.01. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA DA ATA: 21 de outubro de 2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação do Estado do Ceará. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) de Barbalha/CE. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora junto ao Grupo: 01, valor global solicitado de R$ 615.100,00 (seiscentos e quinze mil e sem reais). ASSINA PELA ADESÃO: Jussara de Luna Batista. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: José de Anchieta Costa Júnior.

Barbalha/CE, 28 de fevereiro de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:A55219BC

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA DIÁRIA

PORTARIA N.º 30.01.001/2023 De 30 de janeiro de 2023.

O Secretário de Governo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Josuéh do Nascimento Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Prefeito Municipal de Barbalha, Guilherme Sampaio Saraiva, portador do CPF: 661.812.163-91, 02 (duas) diárias para Fortaleza/CE, nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais) com o objetivo de participar de audiência na Assembleia Legislativa e na Casa Civil a fim de tratar de assuntos relacionados a tradicional festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 30 de janeiro de 2023.

Publicado no átrio municipal em 01 de março de 2023

JOSUÉH DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA Secretário de Governo Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:8D0BF698

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 0103001/2023

DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR ERICK SANTANA BATISTA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0103001/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, SECRATÁRIA INTERINA DA SEPLAG DO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade da secretaria de origem do servidor; CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, amparada pela Lei Complementar Municipal 02/2022, no seu art. 28.

RESOLVE:

Art. 1. CONCENDER o deferimento o RETORNO do servidor ERICK SANTANA BATISTA, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão, para a Secretaria Municipal de Saúde, sua secretaria de origem, a partir desta data. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha/CE, ao dia 01 do mês de março do ano de 2023

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES Secretária Interina da SEPLAG Portaria 05.12.005/2022 Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:BE2AB0E7

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.02.06.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e botijões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 63.560.007/0001-88, classificado no Lote Único - Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, no valor global de R$ 6.352,48 (seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), de conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Aquiles Soares de Sampaio - Secretário Executivo de Finanças - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Data da Homologação e Adjudicação: 01 de março de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:CA64EE12

SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA/INFORMATIVO

ONDE SE LÊ: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO CONVENIO