DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
Pública – (FUSPI) – código CDS-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública – (FUSPI).
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:D3AAA4B1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 440/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), a servidora FRANCISCA VELNARIA BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 541.453.843-34, e RG Nº: 251669992, matrícula N.º: 2263, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduado, lotado na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:2169002F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 441/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), a servidora FRANCISCA VELNARIA BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 541.453.843-34, e RG Nº: 251669992, matrícula N.º: 3024, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduado, lotado na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:E24684A1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 344/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o senhor ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO, inscrito CPF Nº: 649.168.803-82 e RG Nº: 328442198, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Especial IV - código CAT-1, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:5798F8BE
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB OFÍCIO Nº 074/2023 – SEGAB
IGUATU – CEARÁ, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Ao: Prezado Senhor, FRANCISCO MARCELO SOARES LIMA Gerente Geral Banco do Brasil – Agência Iguatu – 0122-8
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE PESSOA JURÍDICA – GOVERNO – TIPO CONJUNTA.
O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público interno, mediante seu Prefeito Municipal, in fine assinado, vem, por meio deste, a presença de Vossa Senhoria informar os representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados, para fins de atualização de nosso cadastro junto ao Banco do Brasil, na CONTA CORRENTE – GOVERNO Nº: 12.490-7 (RECURSOS DE MULTAS), vinculada ao CNPJ Nº: 07.810.468/0001-90, pertencente a Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.
I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS:
1 - Nome: GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO, CPF Nº 299.649.383-49 Cargo: Secretário do Trânsito e Transporte 2 - Nome: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.233- 15. Cargo: Tesoureiro
II – PODERES: