DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.27.01/SMS

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.02.27.01/SMS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.01.23.02/PE/SRP.Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde.Empresa Detentora do Registro de Preços:FPM PEDRA BRANCA TURISMO E IDIOMAS LTDA, vencedora do item - 01, com percentual de desconto de 100%.Prazo: 12 (doze) meses. Objeto:Registro de Preços visando a Contratação de Empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias,para atenderas necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE.Signatários:Representante do Órgão Gerenciador:Maria Evânia Sousa Furtado.Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Irco Vasconcellos Marques.

Mauriti/CE, 27 de Fevereiro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0CA547C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – A Comissão de Licitação do Município de Meruoca comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 2406.01/2022, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ANIL, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, por razões de interesse público,

Meruoca-Ce, 28 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

PCL.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:EE182E99

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – A Comissão de Licitação do Município de Meruoca comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 2006.01/2022, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE, por razões de interesse público,

Meruoca-Ce, 28 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – PCL. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:713BD392

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 003/2023

DECRETO Nº 003 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e conforme o disposto na Lei n. 8.142/1990;

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 9ª Conferência Municipal da Saúde, a realizar-se no dia 22 de março de 2023, com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.

Art. 2º - A Conferência Municipal da Saúde será coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde do Município e, na sua ausência ou impedimento eventual, por membros da comissão organizadora.

Art. 3º - O regimento interno da Conferência Municipal da Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Art. 4º - As despesas com a organização e a realização da Conferência Municipal da Saúde correrão por conta dos recursos orçamentários consignados à Secretária Municipal de Saúde e o do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

Missão Velha/CE, 31 de janeiro de 2023.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:554A69D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03052201SESA E 03052202SESA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03052201SESA.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022SESA-PP - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 16.725,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte e cinco reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.022, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.47 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans – Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE ROBERTO CAVALCANTE (Sócio) da empresa PROVENET INTERNET SERVICES LTDA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022.