DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

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SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 29.336,50 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.04.122.00022.010, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2022.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201INFR.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 35.380,86 (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0701.15.122.00042.016, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 e término em 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2022.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201AGRI.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 6.167,81 (seis mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.20.122.00042.012, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2022.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO Secretário de Agricultura e Pecuária

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SEMA.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 20.088,00 (vinte mil e oitenta e oito reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1313.18.122.00042.055, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2022.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário do Meio Ambiente.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201ESPJ.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 32.288,00 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0801.27.122.00042.024, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2022.

JÔNATAS MACHADO LIMA Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:3F9707C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA

O Sr. Pedro Henrique Martins Pedrosa inscrito no CPF: 037.730.163- 95 e RG de nº 2006010319220, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de animais sem abate (Bovinocultura) na cidade de Mombaça no Sitio Encantado, S/N – Distrito Sede - Zona Rural do município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 01 de março de 2023.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente Mat.4731579

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:60D4C5EB

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