DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

www.diariomunicipal.com.br/aprece 201

Desenvolvimento Social, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Coronel José de Brito, 271, em conformidade com o artigo 37, inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, RG n° 90002027483 SSP/CE, e CPF n.° 368.161.163-72 e o (a) Sr. (a) JESSICA FREITAS FERREIRA, RG n° 2000099167892 SSPDS/CE, e CPF n.° 041.854.733-54, doravante denominado (a) CONTRATADO (a), aditam a presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput das Clausula Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração determinada, no período de 13 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré – CE, 10 de fevereiro de 2023.

JESSICA FREITAS FERREIRA Contratado (a)

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Testemunhas:

1._____

2.----_____ Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:8AC6442E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 016/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, ocupante do cargo de Secretária Municipal da Saúde, inscrita no CPF: 007.308.633-95; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar da assembleia geral e eleição da nova gestão que assumirá a instituição no biênio 2023-2025 bem como participar da 2° reunião da Comissão de Intergestores Bipartite – CIB, que acontecerá no dia 03 de março de 2023 no Hotel Praia Centro – Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 01 de março de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:E49A18EE

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: PAULA PESSOA PINHEIRO, inscrito no CPF sob o n° 089.602.854-20. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista para Unidade Mista de Saúde - 24 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS - CONTRATO Nº 31.01.001-01/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 31/01/2023 a 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física PAULA PESSOA PINHEIRO. Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:DA535E0F

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: VIVIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 014.202.655-71. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista para Unidade Mista de Saúde - 24 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS - CONTRATO Nº 31.01.001-02/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 31/01/2023 a 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física VIVIANE ANDRADE DE OLIVEIRA. Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:6F65D8DA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA JESUS, inscrito no CPF sob o n° 355.804.373-15. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de