DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023 NOME/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIA PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL AJUDA DE CUSTO ANTÔNIO JOSÉ DE PAULO NETO/ 979335-1-0 30 A 01/09/2022 JAGUARIBE/FORTALEZA/ JAGUARIBE 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 176,49 R$ 176,49 ALISANDRA SALES VIANA/ 481407-1-8 30 A 01/09/2022 QUIXADÁ/FORTALEZA/ QUIXADÁ 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 91,49 R$ 91,49 CARLOS ANTÔNIO SOMBRA JÚNIOR/ 979394-1-1 30 A 01/09/2022 QUIXADÁ/FORTALEZA/ QUIXADÁ 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 81,59 R$ 81,59 FRANCISCO ADALCELIO BORGES PIMENTA/ 482578-1-X 30 A 01/09/2022 QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 110,65 R$ 110,65 DIEGO LÁZARO ALVES DA SILVA/ 77593912 30 A 01/09/2022 QUIXADÁ/FORTALEZA/ QUIXADÁ 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 89,79 R$ 89,79 GUILHERME PIMENTEL PACÍFICO/ 80122217 30 A 01/09/2022 QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 109,06 R$ 109,06 MARIA WIRMA DA COSTA NASCIMENTO/ 79266310 30 A 01/09/2022 NOVO ORIENTE/ FORTALEZA/CRATEÚS 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 170,60 R$ 170,60 ANTÔNIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO/ 12069618 30 A 01/09/2022 CRATEÚS/FORTALEZA/ CRATEÚS 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 186,66 R$ 186,66 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE ANDRADE/ 9793648X 30 A 01/09/2022 PORANGA/FORTALEZA/ PORANGA 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 184,91 R$ 184,91 JOÃO PAULO MOTA DA SILVA/ 48265235 30 A 01/09/2022 PORANGA/FORTALEZA/ PORANGA 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 184,91 R$ 184,91 CARLOS DANIEL DOS SANTOS/ 479456-1-5 30 A 01/09/2022 MILHÃ/FORTALEZA/ MILHÃ 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 120,77 R$ 120,77 SAYONARA MARIA AZEVEDO MINEIRO/ 795482-1-9 30 A 01/09/2022 SENADOR POMPEU/ FORTALEZA/ SENADOR POMPEU 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 120,77 R$ 120,77 ANTÔNIO RILAKSON TEOTÔNIO DE SOUSA/ 48054218 30 A 01/09/2022 TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 158,00 R$ 158,00 CICERA LIMA DA SILVA/ 80953747 30 A 01/09/2022 TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 158,00 R$ 158,00 FRANCISCO SÉRGIO BERTOLDO DO NASCIMENTO/ 15930314 30 A 01/09/2022 IGUATU/FORTALEZA/ IGUATU 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 264,16 R$ 264,16 RAFAEL SOUSA CÉSAR/ 80194412 30 A 01/09/2022 IGUATU/FORTALEZA/ IGUATU 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 264,16 R$ 264,16 RICARDO MARCULINO MARQUES DA SILVA/ 97933928 30 A 01/09/2022 IGUATU/FORTALEZA/ IGUATU 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 264,16 R$ 264,16 CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA/ 793257-1-6 30 A 01/09/2022 ICÓ/FORTALEZA/ICÓ 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 177,48 R$ 177,48 ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA/ 159250-1-9 30 A 01/09/2022 IGUATU/FORTALEZA/ IGUATU 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 186,12 R$ 186,12 IRANY VIEIRA DE SOUSA/ 301403-1-1 30 A 01/09/2022 CRATO/FORTALEZA/ CRATO 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 372,57 R$ 372,57 DAIANE CUSTÓDIO PEREIRA/ 794858-1-0 30 A 01/09/2022 POTENGI/FORTALEZA/ CRATO 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 302,06 R$ 302,06 JOEUDA SANDRA MAGALHÃES MELO/ 120584-1-1 30 A 01/09/2022 JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 378,73 R$ 378,73 PAULA PATRÍCIA MARQUES CORDEIRO/ 768592-1-3 30 A 01/09/2022 JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 378,73 R$ 378,73 SILVANA DO NASCIMENTO MELO/ 810107-0-6 30 A 01/09/2022 JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 378,73 R$ 378,73 FÁBIO SARAIVA VIEIRA/ 30250516 30 A 01/09/2022 MILAGRES/FORTALEZA/ MILAGRES 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 345,29 R$ 345,29 MARIA DO CARMO BARBOSA ALVES/ 79859915 30 A 01/09/2022 MILAGRES/FORTALEZA/ MILAGRES 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 345,29 R$ 345,29 ERICA JANE DE LIMA ALMEIDA/ 81069522 30 A 01/09/2022 LAVRAS DA MANGABEIRA/ FORTALEZA/ LAVRAS DA MANGABEIRA 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 210,43 R$ 210,43 SANDRA MEIRELLES DE AMORIM/ 160435-1-6 30 A 01/09/2022 CRATO/FORTALEZA/ CRATO 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 372,57 R$ 372,57 VALOR TOTAL DA PORTARIA R$8.922,20

PORTARIA Nº0123/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº10893040/2022/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora JESSIKA MARIA BEZERRA MENDONCA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº48258921, lotado(a) no(a) EEMTI PRESIDENTE GEISEL, no município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 03 (tres) anos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0185/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº11857633/2022/VIPROC, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 05 de janeiro de 2023 da Portaria nº0615/2022-GAB, datada de 21 de julho de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 03 agosto de 2022 que autorizou o AFASTAMENTO PARA ESTUDOS do(a) servidor(a) FERNANDA MACIEL DE ALMEIDA NOBRE que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº15978813, lotado(a) no(a) EEMTI Matias Beck, da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01687842/2023 I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CREDE 1 – MARACANAÚ, EM FAVOR DA EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA,CAU- CAIA CE ,inscrita no CNPJ nº07.954.514/0824-23, neste ato representada por Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: CAUCAIA CE; IV - CONTRATADA: F. W. C. CONSTRUÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº09.339.397/0001-15,neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº05/2022, publicado no DOE de 01/07/2022 e de acordo com o processo nº01687842/2023, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, do contrato 16/2022, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150 KVA, ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO PARTE LÓGICA, na EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, conforme orçamento de