DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

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Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:9F412E4B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.27.1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, por meio do seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público que foi cumprido todos os prazos para apresentação de recurso contra o julgamento da comissão, previsto no Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei das Licitações n° 8.666/93. Informamos para conhecimento de todos representantes legais das empresas que abertura dos envelopes de proposta de preços será realizada no dia 06 de março de 2023, às 08:30 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade a Tomada de Preços nº 2023.01.27.1, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

Informamos que a presença do representante legal é de fundamental importância para a continuidade do certame.

CONTATOS/COMUNICAÇÃO: Praça Joaquim Felipe, 15, Centro, (88) 3419-1020, no horário das 08horas às 12horas, ou através do e- mail: [email protected]

Arneiroz/Ce, 02 de março de 2023

JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:1C05A149

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.27.1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

Assunto: Encerramento de Prazo de Recurso, fase de habilitação.

Certifico, relativamente à licitação em epígrafe, EXPIROU o prazo legal para apresentação de recurso(s), fase de habilitação, com apresentação de 01 recurso(s) por parte do(s) licitante(s) participante(s), nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Dando por encerrada esta fase do certame e dá prosseguimento aos demais atos necessários.

Arneiroz/CE, 02 de março de 2023

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:A1B326E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO Nº. 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO Nº. 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos do Poder Executivo no âmbito da Administração Pública Municipal no período das Festividades de Carnaval.

DECRETA:

Art. 1°. Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO, em todas as entidades privadas, órgãos públicos e repartições da Administração Municipal, o expediente dos dias 20, 21 e 22 de FEVEREIRO de 2023.

Art. 2º. Nos expedientes dispostos neste Decreto serão normalmente assegurados o abastecimento de água, o atendimento médico- hospitalar, da limpeza pública e outros congêneres de caráter inadiável.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, em 17 de FEVEREIRO de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:B9D779DF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 19/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 19/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANAHMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, Prefeito de Arneiroz, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º Nomear os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica Valorização dos Profissionais da Educação, a ser composto a seguir;

REPRESENTANTES DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL TITULAR: MARIA EUDA DIAS SUPLENTE: DAMIAO DE SOUSA LIMA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: MARIA JESSICA TEIXEIRA LIMA SUPLENTE: DHEIMY CARLOS NUNES FEITOSA REPRESENTANTE DOS DIRETORES ESCOLARES TITULAR: ANTONIA MARLUCIA ALVES BENEVENUTO - Presidente SUPLENTE: GERLEIDE BEZERRA LO REPRESENTANTES DOS PROFESSORES
TITULAR: DOMINGOS NUNES VIEIRA SUPLENTE: MARIA VANUZA DE ARAUJO LO REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA TITULAR: ANATILDA NUNES DE SOUZA SUPLENTE: ANTONIA LUCIA RODRIGUES NUNES TITULAR: FLAVIANA SALVIANO DE OLIVEIRA