DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01958811/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, estabelecida na Avenida Adonias Alves da Costa, Bairro de Almofala, S/N, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, Telefone (88) 3667-2042, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0237-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº13.403.884/0001-77, com sede à Rua Santana do Parnaíba, Nº 425 – Quadra 07, Bairro Boa Vista Castelão, Município Fortaleza-CE, CEP: 60.861- 098, representada neste ato pelo Sr. Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 20, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias, contado a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e Vinte (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.022,20 (Trinta e Um Mil, Vinte e Dois Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 – 32310 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira- CONTRATANTE -Francisco Adriano de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco José Cardeal Marques, 02-Joseni Alves Torres. Fortaleza, 27 de fevereiro 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01800282/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, estabelecida a Av Oito de Novembro, nº521, Bairro Centro, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88)3522.1147, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0645-22 daqui por diante denomi- nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA-ME, inscrita no CNPJ sob nºNº 13.291.902/0001-76, com sede à Rua(Av) Capitão Deodato Diógenes Nº 486, Bairro Centro, Município de Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Italo Henrique de Aquino Saldanha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 07, 08, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº006/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.869,00 (Quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3390 30.50000.0 - 32305 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE - Italo Henrique de Aquino Saldanha, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Gildaci Cutrim de Santana, 02- Vilmar de Lima Morais. Fortaleza, 24 de fevereiro 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01424116/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida a Avenida Possidônio Barreto, nº459, Bairro Centro, Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. JOSIANY FERNEDES BESERRA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel, nº64 - Bairro Guagirú - Município de CAUCAIA/ CE, CEP: 61.629-230, representado neste ato pela Sra MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Limpeza e produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/04381 e Termo de Participação nº2023/0002 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficia! do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.945,62 (dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903 0.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNEDES BESERRA - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Lázaro Elivelton de Oliveira, 02-Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 24 de fevereiro 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01369522/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ, esta- belecido à Rua Mandacarú, n°1144, Bairro Jangurussu, Fortaleza -CE, CEP: 60.865-290, inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado Por sua diretora, Sr (a). MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA: MIRAIMA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA inscrita no CNPJ 41.760.180/0001-97, com sede na Rua Benício Diógens, nº1001 -Centro, Jaguaribe/CE, CEP63.475-000, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de gás de cozinha 13kg, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº03/2023 respaldados pelo Decreto estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de365 (trezentos e sessenta e cinco dias) após publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 340 (trezentos e quarenta dias), após publi- cação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.348,00 (Três mil e trezentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE - FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de fevereiro 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01736789/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EFM JOSÉ DE ALENCAR, inscrita no CNPJ nº07.954.514/036-79, situada na Rua Veneza nº84, Bairro: Messejana, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-2076, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43, com sede à Rua BRAGANCA, nº1200, Bairro GRANJA PORTUGAL, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço