DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01844492/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba a EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, estabelecida a Rua: Angélica Gurgel, 186, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.306.130/0001-95 com sede à Av. Bernardo Manuel, 8196, Loja A, Bairro Itaperi, CEP:60.714-220 , Município Forta- leza- CE, representado neste ato pela Sra. MARIA REJANE MARTINS E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,05,06,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 166.375,80 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL,TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903 0.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATANTE MARIA REJANE MARTINS E SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SILVANA GOMES ALVES 2HERIVELTON DE ARAÚJO PACHECO. Fortaleza 24 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01387210/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA: CDA COMER- CIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.882.612/0001-37 – Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua ASSINATURA. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 153.705,60 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Cinco Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA - Davi Osorio Amaro e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 2 - ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE, Fortaleza 24 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01246854/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, Município de Fortaleza- CE, representado(a) neste ato pelo(a) Sr(a). PATRÍCIA FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/02070 e Termo de Participação nº 01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00(Quatro mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA - PATRÍCIA FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO BATISTA VIEIRA DA SILVA 2 - EURIDES DA SILVA VIEIRA, Fortaleza 24 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00979491/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA - CREDE 10 - Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0823-42, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Débora Fernandes Brasil CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 19.653.784/0001-85, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS/INSTALAÇÕES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00961, regida pela legislação: Leis Ordinárias Federais, Art 24, Inciso II, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 288/2022 e Decreto Estadual nº 33.486, de 21/02/2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica no 04/2023 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030. 50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Débora Fernandes Brasil CONTRATADA - Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS: 1 - Erivan Silva Guerreiro 2 - Antônia Girislândia Lima Rodrigues Nunes, Fortaleza 24 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00716806/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ceja Guilherme Gouveia - CREDE 04 - Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAOPROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02;,10;14;18 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: