DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023 DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA EEM MANUEL SÁTIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da sua ASSINATURA.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.702,00 (Dezesseis mil e setecentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.339030.50000.0 - 32060 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE - RODRIGO MAGALHÃES ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Renato da Silva, 02-Fabiana Monteiro Maia. Fortaleza, 24 de fevereiro 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01848994/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, estabelecida a Avenida Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro, Município de Jaguaruana/CE, CEP: 62.823-000, Telefone: (88) 3418-1118, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.514/0331-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede à Rua Edivaldo Maia da Silva, nº 26 – Centro, Município de Ibicuitinga/CE, CEP: 62955-000, representado neste ato pela Sra.MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA EEM MANUEL SÁTIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da sua ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.825,00 (Vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.339030.50000.0 - 32060 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Renato da Silva, 02-Fabiana Monteiro Maia. Fortaleza, 24 de fevereiro 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01865295/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA, estabe- lecida a Rua VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA, N° S/N - CENTRO, QUIXELÔ – CE, Telefone (88)3579-1195, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) FÁBIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRATADA: M. A PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, com sede à Rua Eduardo Lavor, nº 93, Bairro Centro, Município Iguatu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARCOS ALCÂTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 25 e 26 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.869,00 (UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 – 51334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FÁBIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - MARCOS ALCÂTARA PINHEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de fevereiro 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01254253/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORFRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA - CREDE 01 - Município de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJnº07.954.514/0194-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Mario de Sousa Miranda CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR-ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.644,785/0001-87, Caucaia - ce, representa do neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 001/2023, que integra este instru- mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993, 21 de Junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de21deSetembro de 2006, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02121 e Termo de Participação nº 001/2023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 165,98 (cento e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039. 50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mario de Sousa Miranda CONTRATADA - Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Gleice Kelli da Silva 2 - Antônia Grazilene Castelo da Silva, Fortaleza 24 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 09023127/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0782-30, situada na Rua Loteamento le querce, nº s/n, Bairro Camará, no Município Aquiraz, CEP 61.700-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA CONTRATADA: CMG DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, com sede à Rua 103, nº 72, Bairro Parque dois irmãos, Município Fortaleza, CEP 60.7444-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CEZAR MATHIAS GADELHA DOS REIS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA na EEFMTI FRAN- CISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240(DUZENTOS E QUARENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60