DOE 03/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023 de CRATEUS, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/12/2022 a 30/12/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº288/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL LILIA MARIA SOUZA AGUIAR Coordenador 50,00 80,00 8 0 400,00 RONER SOARES DA CRUZ Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 TOTAL R$ 840,00

PORTARIA Nº298/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR com base na documentação constante no presente processo e, em especial, a designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), os SERVI- DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissão de exames de habilitação volante na cidade de Quixadá, concedendo-lhes diária(s) na forma do anexo, de acordo com o artigo 1º, “b”, § 1º, do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10, todos do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da seguinte dotação orçamentária desta Autarquia: verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 298/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT.
VALOR
%ACRÉSCIMO TOTAL ANTONIO SEVERINO DE PINHO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V
QUIXADA/CE 14/02/2023 à 16/02/2023 2,5 61,33
153,33 10 168,66 AUREA FATIMA MENDES MOURA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V
QUIXADA/CE 14/02/2023 à 16/02/2023 0 0 0 0 0 ELLEN DAYANA COELHO MACIEL AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V
QUIXADA/CE 14/02/2023 à 16/02/2023 0 0 0 0 0 JORGE LUIZ DE MELO GOMES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V
QUIXADA/CE 14/02/2023 à 16/02/2023 0 0 0 0 0 JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V
QUIXADA/CE 14/02/2023 à 16/02/2023 0 0 0 0 0 LAICE DE SOUSA MACIEL AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V
QUIXADA/CE 14/02/2023 à 16/02/2023 0 0 0 0 0 MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V
QUIXADA/CE 14/02/2023 à 16/02/2023 0 0 0 0 0 TOTAL R$ 168,66

PORTARIA Nº332/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 136/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO ESPE- CIAL na cidade de FORTALEZA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/01/2023 a 31/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº332/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE Presidente 80,00 120,00 11 0 880,00 DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES Membro 50,00 80,00 12 0 600,00 JOSE ANTONIO DE SENA NETO Suplente 50,00 80,00 11 0 550,00 MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS Membro 50,00 80,00 12 0 600,00 MIGUEL ELPIDIO DANTAS SILVEIRA JUNIOR Coordenador 60,00 90,00 12 0 720,00 TOTAL R$ 3.350,00

PORTARIA Nº336/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 241/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de TAUA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 01/02/2023 a 02/02/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº336/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL FERNANDO ALVES DE SOUSA Coordenador 60,00 90,00 4 2 420,00 FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO Membro 50,00 80,00 4 2 360,00 JORGE LUIZ AIRES PEDROSA Coordenador 60,00 90,00 4 2 420,00 MIRIA HENRIQUE SA LIMA Membro 50,00 80,00 4 2 360,00 PABLO DEMETRIOS GOMES Presidente 80,00 120,00 4 2 560,00 PAULO ALBERTO LIRA LEMOS Membro 50,00 80,00 4 2 360,00 RAUL MARTINS PEREIRA Membro 50,00 80,00 4 2 360,00 TOTAL R$ 2.840,00