DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.28.1
A Presidenta da Câmara Municipal de Arneiroz, a senhora RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA, tendo em vista as justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Arneiroz, sobre a contratação direta com dispensa de licitação, fulcrada no art. 24, inciso II e decreto federal de n° 9.412, num total de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), tendo como objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL COM INTUITO DE ESTABELECER INSTRUMENTOS, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUE ORIENTAM E POSSIBILITAM A MELHORIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM VISTAS AO ALCANCE DE RESULTADOS QUE ASSEGUREM SUA EFICIÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE ARNEIROZ-CE. Resolve RATIFICAR o presente processo a favor da Empresa: ROBERTO CLEBER FEITOSA - ME, inscrita no CNPJ n° 17.257.614/0001-56, localizada na Rua Raimunda Bezerra da Silva, n° S/n, Bairro Centro, Arneiroz/CE. Determinando que se proceda a publicação do devido extrato ao mesmo tempo encaminho a presente a Comissão Permanente de Licitações para preparar minuta do instrumento de DISPENSA DE LICITAÇÃO e encaminhando os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer e posteriormente se faça a competente contratação, mediante a prévia apresentação dos documentos de habilitação do fornecedor selecionado neste processo.
Arneiroz/CE, 01 de Março de 2023
RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz Publicado por: Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho Código Identificador:4CD1B774
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Arneiroz, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.03.03.1, decorrente da Dispensa de Licitação n° 2023.02.28.1 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.001.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL COM INTUITO DE ESTABELECER INSTRUMENTOS, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUE ORIENTAM E POSSIBILITAM A MELHORIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM VISTAS AO ALCANCE DE RESULTADOS QUE ASSEGUREM SUA EFICIÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE ARNEIROZ-CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II COMBINADA DA LEI FEDERAL N ° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
VALOR GLOBAL: R$16.000,00 (dezesseis mil reais)
CONTRATADA: ROBERTO CLEBER FEITOSA - ME
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO CLEBER FEITOSA
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023
Arneiroz (CE), 03 de Março de 2023
RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz Publicado por: Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho Código Identificador:08884732
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.28.2
A Presidenta da Câmara Municipal de Arneiroz, a senhora RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA, tendo em vista as justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Arneiroz, sobre a contratação direta com dispensa de licitação, fulcrada no art. 24, inciso II e decreto federal de n° 9.412, num total de R$17.000,00 (dezessete mil reais), tendo como objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVA- MENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DESSE PODER LEGISLATIVO DE ARNEIROZ-CE. Resolve RATIFICAR o presente processo a favor da Empresa: G B LO LTDA – ME, inscrita no CNPJ n° 33.164.628/0001-81, localizada na Rua do Comercio, n° 56, Bairro Centro, Arneiroz/CE. Determinando que se proceda a publicação do devido extrato ao mesmo tempo encaminho a presente a Comissão Permanente de Licitações para preparar minuta do instrumento de DISPENSA DE LICITAÇÃO e encaminhando os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer e posteriormente se faça a competente contratação, mediante a prévia apresentação dos documentos de habilitação do fornecedor selecionado neste processo.
Arneiroz/CE, 01 de Março de 2023
RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz Publicado por: Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho Código Identificador:A18ABE31
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Arneiroz, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.03.03.2, decorrente da Dispensa de Licitação n° 2023.02.28.2 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.001.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVA- MENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DESSE PODER LEGISLATIVO DE ARNEIROZ-CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II COMBINADA DA LEI FEDERAL N ° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
VALOR GLOBAL: R$17.000,00 (dezessete mil reais)
CONTRATADA: G B LO LTDA – ME
ASSINA PELA CONTRATADA: GENIVAL BEZERRA LO
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ